Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO 37340 EDSON LUIZ VITORELLO MARIANO DA SILVA(OAB: 162263/SP) DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - ALPHA SECURE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ERIC SODERO CRUZ Visando o cumprimento da obrigação de fazer determinada (retificação de CTPS), intimem-se o(a) reclamante e as reclamadas para que compareçam ao balcão de atendimento desta serventia no PODER JUDICIÁRIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A sentença de fls. 106/115 julgou procedente o pedido do autor para que o INSS procedesse à averbação dos períodos compreendidos entre 15/08/1988 a 11/0/1992 e 1º/09/1994 a 24/08/2000 como trabalhados sob condições especiais, majorando-os em 40%.Com o trânsito em julgado foi requerido o cumprimento da sentença e às fls. 129/131, o INSS informou que emitiu a averbação de tempo de contribuição/serviço sob o n. 21037060.2.00094/15-0.Apesar disso, o autor juntou o comunicado de decis

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ACP-0010261-67.2019.5.03.0028 AUTOR(A) SINDICATO EMPREGADOS EM EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS DEMG ADVOGADO MAURILIO BRASIL(OAB: 15533/MG) ADVOGADO LAFAYETTE CAMPOS NETO(OAB: 133504/MG) AUTOR(A) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AUTOR(A) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RÉU VALE S.A. ADVOGADO MAURICIO DE SOUSA PESSOA(OAB: 156805/SP) ADVOGADO MONA HAMAD LEONCIO(OAB: 32938

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 687 PROCESSO: 0010362-58.2019.5.03.0011 PROCESSO: 0011073-63.2019.5.03.0011 AUTOR: NEIVA AZEVEDO GONCALVES RÉU: H. D. MARTINS - EPP, DSX COMERCIO E INDUSTRIA AUTOR: PHILIPPE LOUREDO DA SILVA EIRELI - EPP RÉU: AGENCIA COMUM COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS LTDA - ME DESPACHO DESPACHO rnnb Vistos os autos até id.2e2c85e Tendo em vista que o endereço da primeira ré

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO autos, pela reclamada, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado desta decisão, pena de execução direta por quantias RÉU equivalentes (CF/88, art. 114, VIII). ADVOGADO Em relação dos descontos fiscais - Imposto de Renda - a lei determina que sejam "retidos na fonte pela pessoa física ou jurídica RÉU 6275 PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK(OAB:

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 RÉU ADVOGADO PLANDE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS LTDA - ME JOAO CARLOS DE ARAUJO CINTRA(OAB: 33428/SP) 5214 Fixo o valor da execução em R$35.418,86, atualizado até 31/07/2017, correspondente às seguintes parcelas: .Principal LÍQUIDO: R$18.376,31; Intimado(s)/Citado(s): .Juros: R$9.264,71; - JEFFERSON DE OLIVEIRA MUNIZ - PLANDE PLANEJAMENTO E DESENVOLV

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 1760 das verbas remuneratórias em momento oportuno não exime a Honorários advocatícios de sucumbência, nos termos da responsabilidade da empregada pelos pagamentos que recaiam fundamentação. sobre sua quota-parte, em relação à contribuição previdenciária e Custas, pelo réu, no importe de R$ 84,00, calculadas sobre imposto de renda devidos, na forma da Súmul

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Rita de Cássia Silva Nehrasius(OAB: 132430SPD) ROSA ARQUER THOME Rita de Cássia Silva Nehrasius(OAB: 132430SPD) Jose Nicolau Thome Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Quanto à manifestação da executada de fls. 424/431, verifico que os documentos comprovam que o reembolso efetuado na conta da executada é destinado ao pagamento de servi�

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 6236 deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento caso prazo prescricional em virtude do ajuizamento de ações anteriores, ultrapasse essa data, observando-se quanto às contribuições as quais foram extintas sem resolução de mérito (ID. 79ea832 - previdenciárias, se devidas, os critérios adotados pela legislação Pág. 2). Pretende o reconhecimento

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - PLANDE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS LTDA - ME - RAUL PEREZ - ROBERTO HELENO DE CASTRO 8562 vez que referidas cláusulas não são oponíveis às execuções de créditos trabalhistas, dada sua natureza alimentar e preferência sobre todos os créditos, inclusive os tributários (CTN, art. 186). Oficie-se à serventia imobiliária, encaminhando-lhe cópia desta