Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO GCA Nº 06/ 2021 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da notificação para pagam

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 115/2020 Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços 45/2020 referente à Adesão como Órgão Participante à Ata de Registro de Preço 04/2020, do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba – CONSMEPI, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de hipoclorito de sódio, em atendimento aos municípios que compõem o CONSMEPI – Consórcio In

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG- AVISO DE TERMO DE CESSÃO. Termo de Cessão de uso de imóvel. Como Cedente, o Município de Buritis – MG e Denominado Cessionário, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. O objeto do presente instrumento é a cessão, a título gratuito, do imóvel situado em Buritis – MG, na Rua Bahia, n.° 585, Centro, exclusivamente para instalação do Cartório da 324ª Zona Eleitoral de Buritis, implicando qualquer ou

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Concorrência Publica nº 008/2018. O MUNÍCIPIO DE TOLEDO/ MG, torna público extrato de julgamento do Processo Licitatório nº 081/2018. Data do Julgamento: 21/12/2018. Concorrência Publica nº 008/2018, Edital nº 065/2018, referente à Alienação de bens Imóveis (Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus e Jardim Sagrado Coração e de um Terreno rural situado no Bairro do Moinho, relação dos lotes vendidos - Comprador/lote/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 O Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Arinos no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 Homologa o CREDENCIAMENTO Nº 001/2020, Adjudicando a empresa, AKMAR – SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Valor Global R$ 270.000,00. Arinos, 04 de fevereiro de 2020. Julio Cesar Costa - Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. Dispensa 02/18. Torna público nos termos da Lei 8.666/93, Extrato de Contrato Chamada Pública 01/18. Dispensa 02/18 - Processo 17/18. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE. Contratado: Associação de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Alto Capim, CNPJ: 08.176.322/0001-06. Valor: R$ 138.456,60. Melhores informações

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA – LICITAÇÃO 100/2017 O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 100/2017, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisiç�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE PARAGUAÇU informa que o Credenciamento nº 01/2018 para Instituições Gestoras e Administradoras de Fundos de Investimentos regulamentados pela CVM, passíveis de receberem recursos dos RPPS, com observância às resoluções e normas que regulamentam a aplicação de recursos previdenciários no mercado financeiro nacional, está aberto e terá validade de 01 ano. Os documentos deverão ser entregues na sede do RPPS, das 13h à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

134 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Extrato do Contrato Nº 1080-39.36-40.00-2014-40 Dispensa de licitação – Processo de Compra n.º 52/2014. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa Companhia de Tecnologia da Informação - PRODEMGE/ MG. Objeto: Serviço de Manutenção e Atualização do sistema TRIBUNUS. Valor global: R$ 1.104.359,00. Vigência: 12 meses, a partir da data da public

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 EXTRATO PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2013 Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu- MG e Fundação de Educação e Cultura JCB Ferreira(TV Objetiva) Objeto: serviços de transmissão das sessões da Câmara Municipal através de emissora de televisão. Vigência: 12(doze) meses – 04/01/2016 a 31/12/2016 Base Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações Valor Total: R$ 29.880,00 (R$ 2.490,00 por mês) Assinam: Marlon