Publicações Judiciais I ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Os argumentos no sentido de perda superveniente da justificativa para manutenção da cobrança da referida contribuição e sua consequente inconstitucionalidade, diante do suposto atendimento de sua finalidade, devem ser analisados a tempo e modo próprios. - Reputa-se também analisado e rejeitado pela Suprema Corte naquele julgamento em que decidiu pela constitucionalidade de referida contribuição (ADIn nº 2.556/DF, julgado em 26/06/2012, DJe 20/09/2012), assim considerada válida justa

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 1047 Normativa/RFB nº 1.127/2011, as verbas incidentes não atingem o mínimo tributável. O alvará está disponivel para o Reclamante junto à Caixa Econômica Federal. Cite-se a reclamada para pagamento da presente execução no prazo de 15 dias, cujo valor total é R$ 25.477,09, vigentes em Quanto às impugnações apresentadas, aguarde-se a garantia do 01/04/2015 (d

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3828 Intimado(s)/Citado(s): - Adriano Trevisan Chbane - At Chbane Desenvolvimento de Software Ltda - Giovanna Junqueira Cespedes Para o(s) Advogado(s) MAURICIO NAHAS BORGES(OAB: 139486-SP/D) Giovanna Junqueira Cespedes X At Chbane Desenvolvimento de Software Ltda + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: MANIFESTE-SE O AUTOR, EM 30 DIAS, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. N

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6225 ADVOGADO HENRIQUE AUGUSTUS MONTANHA(OAB: 344478/SP) LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A. MARCIO STULMAN(OAB: 149214/SP) SAMURAI EXPERTS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA MARCIO STULMAN(OAB: 149214/SP) Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO - WELLINGTON SILVA SANTOS ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CESAR MARTINS DA SILVA INTIMAÇ�

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 15503 Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:7414b45 FERNANDO JOSE DA CONCEICAO SAO PAULO/SP, 23 de fevereiro de 2022. Diretor de Secretaria FERNANDO JOSE DA CONCEICAO Processo Nº ROT-1001315-17.2020.5.02.0373 Relator WALDIR DOS SANTOS FERRO RECORRENTE LUIS GUSTAVO DE JESUS CICONHA ADVOGADO VANDERLEY RICARDO(OAB: 278560/SP) RECORRENTE CINEMARK BRASIL S

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 187 Intimado(s)/Citado(s): - ROGA LABS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 046ae52 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site PODER JUDICIÁRIO https://pje.trt19.jus.br/documentos com a chave de acesso JUSTIÇA DO TRABALHO 20020609145552400000010668228 LUIZ JACKSON MIRANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: P

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 21559 ADVOGADO VINICIUS ONGARATTO(OAB: 84626/RS) - CMR TECNOLOGIA EM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA Intimado(s)/Citado(s): - GESTUM TECNOLOGIA EDUCACIONAL S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sª. intimado(a) do acórdão #id:cbbc691 SAO PAULO/SP, 13 de novembro de 2020. Fica V.Sª. intimad

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ROBSON NEVES BARBOSA(OAB: 17460/PB) TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE(OAB: 17462/PB) SILVA & ISIDRO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA - ME MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 9834/PB) SILVA MOURA COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI DEJESUS OZORIO DA ROCHA(OAB: 13670/PB) ABDIAS DAVID SILVA ISIDRO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 190 ROSE

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 158 AGRAVO DE INSTRUMENTO DE JAMILI BACHA GONCALVES YASUI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE MAGNETI MARELLI COFAP COMPANHIA FAFRICADORA DE PEÇAS Mantenho o despacho agravado. Processe-se o Agravo de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Mantenho o despacho agravado. Proc