Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3271 rescisória conforme determina a Carta Magna. Durante a pela primeira vez em sua história uma audiência pública para coleta contratação, não teve gozo regular dos períodos de férias. Via de dos elementos técnicos necessários à melhor compreensão sócio- regra, quando se ausentava por alguns dias, havia, inclusive, econômica do fenômeno da terceirização.

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3002 elemento de estímulo à empregabilidade e de autonomia laborativa tange ao pedido de condenação de parcelas do FGTS, com a do cidadão. Pertinente referir que em reunião realizada nos dias 4 e indenização de 40%, merece destaque que o prazo prescricional 5 de outubro de 2011 o C. Tribunal Superior do Trabalho realizou para reclamar diferenças de depósitos do FG

Publicações Judiciais I ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: MARINALDA JUNGES ROSSI - MS14477 APELADO: MUNICIPIO DE ELDORADO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: PAULO LOTARIO JUNGES - MS5677-A Advogado do(a) APELADO: JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES - MS9877-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009610-29.2011.4.03.6000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: PAULO LOTARIO JUNGES, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: MARINALDA JUNGES ROSSI - MS14477 APELADO: MUNICIPIO DE EL

Diário Oficial ● 08/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.000  123 Quarta-feira, 08 DE JUNHO DE 2022 .. .. INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . . .. CONTRATO . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . CARTA CONTRATO Nº 007/2022 Processo PAE nº 2022/148564 PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAD/DGL/SRP Nº 011/2021, Ata de Registro de Preços n. 02/2022 Contratada: EMPRESA APOLO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 02.567.637/0001-90. Representada por LUIZ HUMBERTO PITEIRA GONÇALVES Objeto:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇAMUNICÍPIO DE ELDORADOingressou com a presente ação ordinária contra aUNIÃO FEDERAL e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando ver seu nome excluído do CAUC/SIAFI (Cadastro Único de Convênios), determinando-se às requeridas que se abstenham de exigir a prestação de contas, antes da liberação do saque da última parcela do repasse, bem como a comprovação da execução completa do objeto, até o prazo final do contrato firmado entre as partes (Contrato nº 135.037-79/2001

Poder Executivo ● 13/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de julho de 2022 DECRETO Nº 53.178, DE 12 DE JULHO DE 2022. Governo do Estado Aprova o regulamento que estabelece normas técnicas relativas às instalações e equipamentos para funcionamento de abatedouros frigoríficos de caprinos e ovinos, aprovada pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Ovinocaprinocultura. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 17.880, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1280 866 um aumento de 19% e que o seu faturamento (há expressamente informação) houve mais vendas de cunho quantitativo e qualitativo, pois o faturamento crescera 48%, de R$ 186 milhões em 2006 para R$ 276 milhões em 2009, a se corroborar a falta de razoabilidade em rescindir imotivadamente o contrato ou alegando

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2489 400 Estadual, e artigos 48, XIII e 192, da Constituição Federal, bem como sua incompatibilidade com a Lei nº. 7.102/83. A Lei Estadual 8.026/18 versa sobre a contratação de vigilância armada 24h nas agências bancárias públicas e privadas e nas cooperativas de crédito do Estado de Alagoas, incluindo finais de semana e f

Poder Executivo ● 17/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9º V-09 283.507,942 9.073.590,312 204º 17’ 42’’ 2,82 m 202º 38’ 58’’ 10º V-10 283.506,855 9.073.587,707 194º 07’ 14’’ 1,03 m 216º 46’ 12’’ 11º V-11 283.506,237 9.073.586,880 140º 11’ 59’’ 1,72 m 176º 58’ 11’’ 12º V-12 283.506,328 9.073.585,161 184º 41’ 57’’ 1,92 m 181º 40’ 08’’ 13º V-13 283.506,272 9