Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo funcionamento da Educação Infantil (pré-escola) ministrado na Escola Municipal Aguimar dos Santos, Avenida Minas Gerais, nº 549, Bairro Morada da Serra, no município de Ibirité/MG.S.R.E - Metropolitana B. Conselho Estadual de Educação - CEE QUINQUÊNIO - ATO Nº 13 / 2019 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP 271353-5, Mauro Sebastiao Vieira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo Processo nº 39.234 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 358/2019 Aprovado em 22.4.2019 Recredenciamento da entidade Escola Infantil Novos Tempos Ltda – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Pedagógico Vencer, no município de Juiz de Fora. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Escola Infantil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2020 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19, do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor (es): Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 453.775-9, Ana Maria Camilo, TDE2G, 1º cargo, a partir de 21/04/2020; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 391.319-1, Aparecida de Fátima Mamede Bernardes, PEB2I, 2º cargo, a partir de 16/04/2020. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente ATO DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS daSECRETARIA-GERAL, no uso da competência delegada pela Resolução Secretaria-Geral nº 005, de 08/07/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Seplag nº 22, de 25 de abril de 2003, conforme Deliberação Comitê Extraord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente ATO DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS daSECRETARIA-GERAL, no uso da competência delegada pela Resolução Secretaria-Geral nº 005, de 08/07/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Seplag nº 22, de 25 de abril de 2003, conforme Deliberação Comitê Extraord