Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3837 as partes, bem como pelo indeferimento dos demais pedidos mensal, que não é salário; que , dependendo da condição que o postulados pelo autor na presente demanda. pastor está e necessidade, dependendo da região do país, o Analiso. valor da ajuda de custo varia, sendo que atualmente o Conforme preleciona Maurício Godinho Delgado¹, para a depoente recebe R$

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 2925 Por todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos de quitação de demanda data de 05/06/2017, aplica-se ao presente feito a diferenças de verbas rescisórias e das multas dos arts. 467 e sistemática anterior ao referido diploma legal relativamente à 477,§8º da CLT. concessão de gratuidade de justiça. Da indenização por danos morais Ante o exposto, tem-se

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 616 responsabilidade objetiva em casos específicos (art. 927, parágrafo não se perdendo de vista o descumprimento das NRs apontadas único, do NCC), predomina na jurisprudência, conforme demonstra pelo Perito, no que tange às diretrizes da rotina de trabalho. Sebastião Geraldo de Oliveira: "O estudo da culpa é fundamental Pugna, a segunda reclamada, ainda, pela excl

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tão assoberbada Vara do Trabalho. 11) Audiência: 10.1) Para instrução oral do feito, razões finais, e última tentativa de acordo, designo audiência, quando as partes devem comparecer para depor, sob pena de confissão ficta, e trazer suas testemunhas nos termos do art. 825 da CLT. 12) Atente a Secretaria: 12.1) Para o agendamento de todos os prazos; 12.2) Os peritos deve

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3909 Como cediço, o intervalo intrajornada não necessita ser registrado a salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá cada saída para o descanso e retorno ao trabalho, bastando seja exceder de 2 (duas) horas. pré-assinalado, consoante expressamente autorizado pelo artigo 74, § 1º - Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretan

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 3216 PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, BOA-FÉ, MORALIDADE, entre a prorrogação de um concurso público que esteja na validade IMPESSOALIDADE E DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA. FORÇA ou a realização de novo certame. 7. A tese objetiva assentada em NORMATIVA DO CONCURSO PÚBLICO. INTERESSE DA sede desta repercussão geral é a de que o surgimento de novas SOCIEDADE. RESPEITO À

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 1049 si, a fim de que houvesse a prestação de serviços em favor da ambas; ... QUE o reclamante trabalhava das 8h às 18h, alternando demandada; Que o trabalho desenvolvido para a parte adversa foi os dias de trabalho com um outro colega chamado Reginaldo; QUE ajustado com o proprietário, Sr Paulo Figueiredo; Que o conheceu a senhora Juliana, a qual trabalhava na tes

Administrativo ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 24 - Proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, pela importância desse dado para a estatística deste Regional, e, ainda, com a cautela necessária, em face da impossibilidade de cancelamento da “conclusão” em relação às sentenças, o que enseja, em caso de e

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 4241 praticado pela ré. os resultados, deixando de trazer elementos robustos quanto a Destaque-se trecho da oitiva desta testemunha: "trabalha na ré efetivo abalo à psiqueobreira. desde 03.02.2014, na função de separador de congelados; que Com efeito, a cobrança, pelo superior hierárquico, da execução do sempre se ativou com o reclamante no setor de congelados

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não é demais salientar que todos os pressupostos de divisão das competências mencionados constituem condição salutar e de fundamental importância para o escorreito desenvolvimento dos trabalhos da Justiça, a fim de evitar a indesejável sobrecarga de cada órgão. Dito isso, inviável o prosseguimento da presente ação incidental perante o Juízo da 1ª Vara Federal de Osasco, ainda que tenha sido este o responsável pela tramitação da ação penal 0021957-92.2011.403.6130. Mais um ve