Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 1119 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37436b6 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO Vistos etc. Dê-se vista ao reclamado da manifestação de Id. 36cda7c, devendo comprovar o cumprimento da obrigação de fazer nos termos da INTIMAÇÃO Cláusula 10ª da ata de conciliação de Id.74200c9. Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 757 preconizado no art. 6º, § 2º, da Lei 11.101/2005. PODER JUDICIÁRIO - É entendimento predominante nesta Especializada que, uma vez JUSTIÇA DO decretada a falência do devedor, a execução deixa de ser realizada nos autos trabalhistas, sendo possível apenas no juízo falimentar, de modo que o processo de execução aqui peca pela ausência de Fica V. Sª. notif

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 421 Conclusão do recurso Pelo exposto, conheço do recurso ordinário do Município e, no MARIA GORETE DA SILVA mérito, nego-lhe provimento. Os juros de mora e a correção Diretor de Secretaria monetária deverão ser aplicados na forma da fundamentação. No que se refere ao período de 01/03/2019 a 31/12/2019, no qual a sentença de origem declarou a incompetência

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 mural da Secretaria da Vara do Trabalho, e publicado na forma da SILVA COUTO LTDA - EPP, ora em local 498 incerto e não sabido, lei. Eu, DANIELE PAZ DE SANTANA PROCOPIO, digitei e para tomar ciência da sentença de embargos de declaração do subscrevi. processo nº 0017861-73.2014.5.16.0022, cujo inteiro teorabaixo é Edital transcrito: Processo Nº RTSum-00173

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 2021 considerou regular a sua atuação. Contudo, os fatos versados termos: naquela demanda remontam ao ano de 2007 e não interferem na ISTO POSTO, Face ao exposto, e por tudo que dos presentes autos avaliação que se faz hodiernamente, pois, no transcurso do tempo, constam, decido nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo assumiu contornos que a descaracteriza

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 2055 processos de licitação) com ESTADO DO ACRE, envolvendo: guias próprias. Intime-se as partes, observadas as formalidades Secretaria de Governo, Fundação de Cultura e Comunicação Elias legais. Prestação jurisdicional entregue. E, para constar foi lavrado Mansour, Secretaria de Estado de Educação, Defensoria Pública do o presente termo que vai assinado na f

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 808 45.2013.5.14.0403, que tramitou na 3ª Vara do Trabalho de Rio mão de obra cooperada para a prestação a) de serviços ligados às Branco-AC, na qual aquele Juízo, em sentença prolatada em 25-3- atividades fim ou meio de órgãos e entidades públicas e privadas, 2015, reportando-se aos serviços de limpeza e conservação, traduz quando o labor demandar execução

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1195 Fundação de Tecnologia do Estado do Acre, Instituto Anote-se que embora a COOPSERGE tenha recorrido desta Socioeducativo do Estado do Acre, Secretaria de Justiça e decisão, a Primeira Turma deste Regional não conheceu do recurso Segurança Pública, Secretaria de Estado da Polícia Civil, Secretaria ordinário por deserção, o que ensejou a interposição de rec

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2363 da Casa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado da de agravo de instrumento ao TST, que foi desprovido em Fazenda, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, julgamento realizado na data de 28-9-2016, seguindo-se a Procuradoria-Geral do Estado, Polícia Militar do Acre e Secretaria interposição de recurso extraordinário pela COOPSERGE, cuja d

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1058 continuado e subordinado, descaracterizando o cooperativismo. que prestam serviços de limpeza e conservação em órgãos e Pela pertinência, transcreve-se as seguintes passagens da referida entidades públicas e privadas em decorrência da terceirização, em sentença: condição de subordinação, nos termos do art. 29 da CLT, desde a Nesta linha, temos que nos