Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 1º Termo de Autorização de Uso nº 25/2021-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Cadoro Eventos Comunicação Ltda; Objeto: Alteração de parágrafos na Cláusula Quinta, alteração da Cláusula Nona - Da Ocupação e Lotação do Espaço, bem como a inclusão de transmissão on-line na Cláusula Terceira e seus Parágrafos. Signatários: Eliane Denise Parreiras Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 256 III, 261, § 1º, 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. 01.Condutor: Joaquim Antonio Infração: 5169 – Dirigir sob a influência de Álco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2020 - Planejamento SIRP 276/2020 - Processo licitatório EMATER-MG n.º 3040.01.0002344/2020-60 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 31/2020 - Objeto: Alteração do valor unitário para R$ 22.500,00, na Cláusula Primeira, subitem 1.2, lote 1, da ARP nº 218/2020, para aquisição de Motocultivador e Carre

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG -Extrato de publicação do contrato 75/2015 - PROCESSO 154/2015 .O Município de Tarumirim, estado de Minas Gerais, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ 18.338.855/0001-92, com sede na Rua Plautino Soares, nº. 100 - Centro, Tarumirim/MG, denominado apenas CONTRATANTE, e a empresa ALMEIDA TURISMO LTDAME-CNPJ: 41.792.250/0001-99, estabelecida na Rua Manuel Joaquim de Andrade, n° 414, Bairro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 020/2019, cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), de 13 kg e 45 kg pelo Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço por item, para abastecimento das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e CRAS Municipais, torna pública a CONVOCAÇÃO das emp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais diário do executivo nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2o, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras objeto deste convênio a seguinte escola: - EM ASC com quadra poliesportiva e Creche Pro Infância no Bairro Liberdade valor do repasse: r$ 10 .400 .401,68 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 126

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS CONTRATOS INEXIGIBILIDADE 510-E15524 Nº CONTRATO:4320000089. Fundamento: Art. 30, II, “b” e “e”, da Lei 13.303/16, para a contratação da FRANÇA, NUNES PEREIRA e LA GUARDIA - ADVOGADOS para serviços de assessoria jurídica à CONTRATANTE. Valor R$950.000,00, Prazo 60 meses. Ass.: 25/06/2021. ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 5001000217/510 CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.ACE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 129 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0033319/2021-44. Assinatura: 16/04/2021. Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mirabela. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em aç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO CONTRATO Nº 390/2020 Partes: Município de Sabará e a empresa Vizu Editora e Dristribuidora de Livros Ltda. Objeto: Aquisição de livros literários para as bibliotecas das escolas e centros de educação infantil da rede municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo Interno nº 2407/2020. Data: 14/12/2020. Prazo: 2 Meses. Valor: R$ 880.942,85. (a) Wander José Goddard Borge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2. a constatação da Divisão de Tratamento de Efluentes da Bacia do Rio Paraopeba – DVEV, de que a referida empresa está com suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI CO281179, datada de 19/09/2017; RESOLVE: 1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 08.0815, celebrado com a empresa PAMPULHA EDITORA GRÁFICA LTDA., re