Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Processo Nº ExFis-0000190-38.2020.5.19.0056 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO FLAVIANO ALVES LIMA EXECUTADO FLAVIANO ALVES LIMA - ME Intimado(s)/Citado(s): 411 SBJ 0000190- 21080316271363600 Documento Diverso 38.2020 NEGATIVO 000013037457 SBJ 0000190- 21080316271439600 BacenJud (bloqueio) - FLAVIANO ALVES LIMA 38.2020 PARCIAL 6 000013037460 0000190- 2105121

Seção III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 NáLISE DOS AUTOS, SEGUINDO A RECOMENDAçãO DA CORREGEDORIA-GERAL D A JUSTIçA, OFíCIO CIRCULAR Nº 103/2014, RELATIVO AO MUTIRãO CARCE RáRIO DE 2014. VERIFICO QUE A PRISãO PREVENTIVA DOS ACUSADOS ESTá DE ACORDO COM AS NORMAS LEGAIS VIGENTES, ASSIM COMO A TRAMITAçãO DO PROCESSO, INCLUSIVE Já SENTENCIADO. LADO OUTRO, RESTA IMPOSSí VEL A CONCESSãO DE LIBERDADE

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 826 PROCESSO TRT - AP - 0010493-95.2016.5.18.0051 RELATOR : DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS É o relatório. AGRAVANTE : DOMINGOS RODRIGUES DA CONCEICAO ADVOGADO : ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES AGRAVADO : JOYCE PRISCYLLA DE OLIVEIRA AGRAVADO : ANTONIO MARTINIANO DA SILVA AGRAVADO : GLOBO METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO VOTO LTDA ADVOGADO : PEDRO PAULO SARTIN MENDE

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 425 Intimado(s)/Citado(s): 30 dias. - GEAN BATISTA DE SOUZA Registre-se a condenação subsidiária da Claro S.A., ressaltando que em caso de redirecionamento da execução em seu desfavor, os autos deverão ser encaminhados à Contadoria para dedução dos PODER JUDICIÁRIO depósitos recursais. JUSTIÇA DO TRABALHO Quanto aos cálculos, cientifique-se a Claro S.A. que

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 823 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 11-A DA CLT. TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO BIENAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41 DO TST. A contagem do prazo prescricional de 2 anos previsto no art. 11-A da CLT é feita a partir do descumprimento da determinação judicial a que alude o § 1º do art. 11-A da CLT, desde que ocorrida após 11/11/2017. De fato, nessa MÉRITO data entr

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10347 prazo de 05 dias, manifeste-se sobre o endereço e o CEP do local da prestação de serviços, eis que em fls. 5 afirma que prestou DESPACHO serviços no CEU SÃO DOMINGOS, cujo endereço, em consulta no site de buscas, é Jardim Dona Meri, Guarulhos - SP, em que pese Vistos. ter afirmado que sua contratação se deu no Metrô Corinthians Petição #id:3693a52. A ped

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 69 intimidade e vida privada dos executados (art. 5º, X, da CF), elas merecem ser rejeitadas." (TRT18, AP - 0000303-86.2014.5.18.0231, Rel. Desora. Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque, 2ª Turma, 25/05/2021). DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À RECEITA FEDERAL. (EFINACEIRA, DECRED E DIMOB) O Exequente insurge-se contra a r. decisão que indeferiu o pleito de RELATÓRIO utiliza

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 820 GO, pela qual a MM. Juíza Alciane Margarida de Carvalho declarou Assevera que "diferente do alegado na decisão de origem, a prescrição intercorrente. analisando os autos do processo: 00100095-51.2016.5.18.0051, não foi arquivando, está em andamento, inclusive foi enviado ao Regularmente intimados, os Agravados não apresentaram Núcleo de Pesquisa Patrimonial (N

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 REQUERENTES ORTOPLAN COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA BRUNO VANDERLEI NASCIMENTO(OAB: 14370/PE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1015 proferido nos autos. DESPACHO Vistos em Inspeção. - ORTOPLAN COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA Nada a deferir quanto ao pleito de ID9f9828f, a execução que se processa nos presentes autos é previdenciária, conforme atesta a

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 754 Rel. Desora. Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque, 2ª Turma, 25/05/2021). DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À RECEITA FEDERAL. (EFINACEIRA, DECRED E DIMOB) O Exequente insurge-se contra a r. decisão que indeferiu o pleito de RELATÓRIO utilização de pesquisas via Receita Federal, com consulta aos "módulos fiscais EFINANCEIRA, DECRED e DIMOB de todos os executados", para