77 resultados encontrados para desfavorece. acerca das circunstancias - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 AUTOS NR. : 962 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : FABIO MACHADO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201502728308 NATUREZA: CARTA PRECATORIA -DESPACHO- I PRELIMINARMENTE, ANTES DE DESIGNAR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, DET ERMINO QUE SEJA REMETIDO OFICIO AO JUIZO DEPRECANTE REQUISITANDO A REMESSA DA COPIA DA DECISAO QUE REGREDIU CAUTELARM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 9999 GO - ERNANDO PEREIRA CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N 200602045015 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: SUELI DE JESUS SILVA E OUTRO - D E S P A C H O - I - ANTE O DESCUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL, DEFIRO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 158. II - CUMPRA-SE. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE J ATAI-GO, SOLICITANDO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE 60 (SESSENTA DIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PROTOCOLO N: 200903004156 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADA: DARCY BARBOZA GOUVEA - D E C I S A O - I- ANTE A CERTIDAO DE FLS. 162 E O ERRO MATERIAL CONTIDO NA PARTE FINAL DA SENTENCA, FIXO OS HONO RARIOS MENCIONADOS AO DR. GABRIEL M. NASCIMENTO- OAB/GO N 40.645, A SEREM PAGOS, CONSOANTE PORTARIA DA PROCURADORIA DO ESTADO DE G OIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201700799317 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: LERISVALDO VIEIRA DE FARIAS DESPACHO POR MOTIVO DE COMPROMISSO ADMINISTRATIV O - REUNIAO PERANTE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA (AGENDADA P ARA O DIA 11/05/2018, NA CIDADE DE GOIANIA/GO), VISANDO REGULAR IZ AR PENDENCIAS NO TOCANTE AO SISTEMA PRISIONAL LOCAL, REDESIGNO A AUDIENCIA RETRO PARA O DIA 10/08
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 EM VISTA A AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS, REDESIGNO AUDIENCIA PARA O D IA 22/05/2019, AS 14:00 HORAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. D OU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE. MINEIROS, 07 DE MARCO D E 2018 . BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA - JU IZ DE DIREITO EM S UBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL . NADA MA IS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 MA NA SEGUNDA FASE DOSIMETRICA. SOBRE A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE, A EPOCA DOS FATOS DELITUOSOS O ACUSADO NAO EXERCIA ATIVIDADE LIC ITA, O QUE LHE DESFAVORECE. A PERSONALIDADE DO AGENTE, A MEU VER, SOMENTE PODE SER AFERIVEL MEDIANTE UMA ANALISE DAS CONDICOES EM QUE O MESMO SE FORMOU E VIVEU. SEGUNDO MODERNA E MAIS ABALIZADA D OUTRINA PENAL, COM A QUAL FACO CORO, A PERSON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 BONAR, NEM PARA DESABONAR O SENTENCIADO. COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, E IMPORTANTE DIZER QUE TODO DELITO POSSUI UMA CADEIA DE PRECEDENTES QUE LEVA O AGENTE A COMETE-LO. NO CASO PRESENTE, OS MOTIVOS SAO INERENTES AO TIPO PENAL UMA VEZ QUE A SUA INTENCAO ER A A SUA SATISFACAO SEXUAL, O QUE NAO LHE DESFAVORECE. ACERCA DAS CIRCUNSTANCIAS DOS FATOS, OBSERVA-SE QUE SAO I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 REQUERIDO : VILMAR BERNARDINO DO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201602124048 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ACUSADO (A): VILMAR BERNARDINO DO NASCIMENTO - DESPACHO - DEFIRO A SOLICITACAO MINISTERIAL DE FLS. 33. DESTA MANEIRA, INTIME-SE O REQUERIDO POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACERCA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS AS FLS. 11/13. E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NO MONTANTE DE 6 (SEIS) UHD"S, A SEREM PAGOS, CONSOANTE PORTARIA DA PROCURADORIA DO ESTADO DE GOIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO D A SENTENCA. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE PRAXE. MINEIROS, 04 DE AGOSTO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONS ECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ) EXPECA-SE GUIA DEFINITIVA DE RECOLHIMENTO EM DESFAVOR DO REU, N OS TERMOS DA RESOLUCAO 113 DO CNJ; C) PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA PECUNIARIA, EM CONFORMIDADE C OM O DISPOSTO NO ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OBJETIVANDO O RESGUARDO DOS DIREITOS CONSTITU CIONAIS E PROCESSUAIS DO REU, FOI NOMEADO, SO