Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 382 - - Ivan Roberto Freire - - Ivete Doralice dos Santos Gonçalves - - Ivo Félix da Silva - - Jair de Oliveira Nascimento - - Daisy Alves e Silva - - Edith do Carmo Nascimento - - Eliane de Morais Marques - - Eliene Leda de Noronha - - Elvira Maria Argemiro - Creuza Rocha Teodoro - - Vera Nice de Souza Novais - - Cleber V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 273 de maneira objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, indicando nos autos, quanto às questões de fato, os documentos que servem de suporte a cada alegação que entendem comprovada e onde foram juntados. 2.- Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as provas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1541 cumprida a obrigação de fazer. Ao arquivo até o trânsito em julgado do processo principal. Int. - ADV: ARTHUR JORGE SANTOS (OAB 134769/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP) Processo 0001767-84.2018.8.26.0053 (processo principal 0010940-11.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Atos Administrat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 288 no artigo 485, incisos I e VI do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência, condeno o(s) autor(es) no pagamento das custas e despesas processuais. Diante do entendimento da 4ª Câmara Preventa, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. P.R.I.C. - ADV: JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 35

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 290 321744/SP), SALDYS & MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12638/SP), LINCOLN YUKISHIGUE AOKI (OAB 273352/ SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ) Processo 1099142-63.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - ALVARO FRANCISCO DE SOUZA - - AMAURI R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 356 Processo 1009425-69.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Valdir Pereira de Paula - Marta Lima de Paula - Atua Projeto Imobiliário Iv Ltda - Vistos. A matéria objeto destes embargos foi integralmente enfrentada pela sentença, que não apresenta omissão, obscuridade ou contradição a justi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1616 Processo 0030991-67.2018.8.26.0053 (processo principal 0019862-46.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Benedita Olga Carneiro Bonifacio - - Edno Moraes Farina - - Maria Mercedes Urselli Derúbio - - Ignez Miguel Ferreira - - Inaya Bittencour

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2122 expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2423 298 esclarecendo que o atendimento é necessário em razão de gravidez avançada de funcionária beneficiária do plano de saúde. Mantenho no mais a sentença embargada por seus próprios fundamentos.PRI - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), PATRÍCIA CORRÊA DAVISON (OAB 179533/SP) Processo 1018412-02.2013.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1922 Pernambucanas - Condomínio Shopping Center Iguatemi - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas alegando, em síntese, obscuridade da sentença no que tange à fixação dos honorários advocatícios. Por isso, postulou a integração do ju