CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1037 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000003-62.1986.8.05.0120 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: VANETE DURICO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA 1. Trat

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 1218 EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo nº 0006268-61.2014.8.14.0019 - Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SENTENCIADO: MAYCON DA SILVA FERREIRA, brasileiro, paraense, natural de Belém/PA, nascido em 28.06.1988, filho de João Raimundo Rodrigues Ferreira e de Rosa Maria da Silva Ferreira. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Réu acima mencionado do inteiro teor da SENTENÇA exarada nos a

Seção I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 HABEAS CORPUS Número : 5447576.80.2018.8.09.0000 Comarca : PLANALTINA NR.PROCESSO: 5447576.80.2018.8.09.0000 Estado de Goiás Poder Judiciário Gabinete do Des. J. Paganucci Jr. Impetrante : RICARDO DE CARVALHO GUEDES Paciente : DOUGLAS ROCHA DOS SANTOS Relator : FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA Juiz Substituto em 2º Grau DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus l

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR.PROCESSO: 5447576.80.2018.8.09.0000 Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desesembargador J. Paganucci Jr. HABEAS CORPUS Número : 5447576.80.2018.8.09.0000 Comarca : PLANALTINA Impetrante : RICARDO DE CARVALHO GUEDES Paciente : DOUGLAS ROCHA DOS SANTOS Relator : FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA Juiz Substituto em 2° Grau RELATÓRIO e VOTO Trata-se d

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 3425 representaç¿o pela pris¿o preventiva apresentada pela autoridade policial. Segundo os depoimentos das testemunhas ouvidas na fase de inquérito, o acusado desferiu dois tiros contra a vítima, a qual n¿o resistiu aos ferimentos e faleceu dias após os fatos. A testemunha NOEME PANTOJA DA SILVA afirmou em seu depoimento que n¿o viu o fato, mas ficou sabendo eu a vítima foi morta pelo acusado em r

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 3/ Página 901 RODRIGO ALVES RODRIGUES Juiz Substituto ________________________________________ [1] ENUNCIADO 105 – É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade (XXIV Encontro – Florianópolis/SC). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU ATO ORDINATÓRIO 0003237-36.2015.8.05.0120

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2181 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Paciente: Otoniel Abraão Francisco Impetrante: Lucio Marques Ferreira - Impetrado: Mmjd da Vara Única da Comarca de Cupira / Pe - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelo advogado LUCIO MARQUES FERREIRA, em favor de OTONIEL ABRAÃO FRAN

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 MAURICIO DANIEL FRANCISCO MALTA : 6400 GO - TASSIANO BRANDAO 23867 GO - IURY JAIME POMPEU DE PINA 14236 GO - SERGIO JAYME 2543 GO - POMPEU CHRISTOVAM DE PINA 27467 GO - WANDERSON BATISTA VIEIRA DESPACHO : AUTOS: 199902282360 VITIMA: ACUSADO: ACACIO DA ABADIA ABREU E OUT ROS DESPACHO EM CUMPRIMENTO AS DISPOSICOES DO ART. 423, INCISO II , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 3/ Página 900 Menor: Maria Alves Miranda Dos Santos Advogado: Marcos Aurelio Rodrigues Teixeira (OAB:BA18993) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em con

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 MAIRTON MARQUES CARNEIRO 364 Relator PROCESSO: 00007641620148140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAIMUNDO HOLANDA REIS Ação: Apelação Criminal em: 29/03/2019---APELANTE:RODRIGO MIRANDA ALBUQUERQUE Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. Processo n.º 0000764-16.2014.8.14.0006 3ª Turma de Direito Penal