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desfrutando da gratuidade processual

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64 resultados encontrados para desfrutando da gratuidade processual - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 15/10/2014 - Pág. 1794 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1794 Processo 0006606-52.2007.8.26.0405 (405.01.2007.006606) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Danilo Lopes da Silva - INTIME-SE O DEFENSOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE INCINERAÇÃO DA DROGA APREENDIDA. - ADV: JOSE GOMES DA SILVA (OAB 71239/SP) Processo

TJSP 14/12/2009 - Pág. 2277 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 2277 PROC. 2828/2009 JP X MARCOS DOS SANTOS BORGES Intimação do defensor DR. LAIRTON VANDERLEI GUERREIRO DOS SANTOS OAB/SP 257.423 DRA. IDAIANA DE MIRANDA OAB/SP 263.699 do despacho de fls. 67: Por ora não verifico a necessidade de realização do incidente de dependência toxicológica... Int, (bem como para

TJSP 09/09/2014 - Pág. 342 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1729 342 MOGI-GUAÇU EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Procedimento Sumário - Roubo, que a JUSTIÇA PÚBLICA move contra DOMINGOS JACOMO GRAZIANI, PAULO SÉRGIO RODRIGUES E OUTROS, Processo nº 0006815-53.2007.8.26.0362. A Doutora Roseli José Fernandes Coutinho, MM. Juíza de Dire

TJSP 08/09/2009 - Pág. 1789 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 1789 Processo nº 1796/08 J.P. x Antonio Valdez Maciel. Fls. 105: I. a defesa a apresentar os memoriais, no prazo legal. ADV. HELENI DE SOUZA XARRUA, OAB/SP 89.073 Processo nº 2584/08 J.P. x Kleiton Costa da Silva. Fls. 111: I. a defesa a se manifestar acerca da incineração de substância entorpecente, de acordo

TJSP 30/08/2011 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2018 Processo nº.: 405.01.2011.019467-1/000000-000 - Controle nº.: 001189/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA - Fls.: 651 - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO C.P.P. - Advogados: GUILHERME OCTAVIO BATOCHIO - OAB/SP nº.:123000;

TJSP 22/09/2009 - Pág. 1894 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 1894 1822/2000. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X VICENTE LOBO DE ARAÚJO. Fls.306/309. Sentença. Tópico Final. Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta contra VICENTE LOBO DE ARAÚJO, para ABSOLVÊ-LO do crime previsto no art.307 do Código Penal, com fundamento no art.397, inciso III, do Cód

TJSP 19/02/2009 - Pág. 1694 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 419 1694 de liberdade, no regime inicialmente fechado, expedindo-se mandado de prisão. Os., 25/11/2008. Dr. José Fernando Azevedo Minhoto, Juiz de Direito. ADV. José Carlos Pacífico, OAB/SP 98.755 ADV. Rubem de Souza Lima, OAB/SP 95.266 Processo nº 136/08 J.P. x Johnny Martins Jalles de Souza e André Ricardo do

TJSP 21/07/2015 - Pág. 1147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1147 faça-se nova conclusão. - ADV: MARIA ESTELA GROMBONI, ALEXANDRE GIR GOMES (OAB 162732/SP), CLAUDIO GOMES (OAB 23877/SP) Processo 1004830-21.2015.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucia Cesarino Vargas e outros - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se sobre

TJSP 10/08/2009 - Pág. 1791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 1791 145.780 e EDU EDER DE CARVALHO OAB. 145.050. 1902/09. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X GILBERTO TERKLER FILHO. Fls. 77 Vistos. Considerando que a acusação é de roubo praticando mediante concurso de agentes e emprego de arma de fogo, que não há excesso de prazo que por ora reclame a soltura peremptória

TJSP 14/05/2009 - Pág. 1979 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 1979 em liberdade, pois respondeu durante todo o processo preso, e ainda persistem os requisitos autorizadores da manutenção da cautelaridade prisional. Oportunamente, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Custas na forma da Lei. Após recolhidas, o que certificará a Serventia, não havendo pendências, arqu

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