3.334 resultados encontrados para designacao de data para - data: 24/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 NR. PROTOCOLO : 250809-73.2016.8.09.0179 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : O ESTADO/COLETIVIDADE AUTOR DO FATO : EDSON FERREIRA DA CUNHA DESPACHO : SERRANOPOLIS PROT. N. 201602508091 D E S P A C H O SOB O ENFOQUE DA LEI 9.099/95, PROCEDA A ESCRIVANIA DOS FEITOS DO JUIZADO ESPEC IAL CRIMINAL, A DESIGNACAO DE DATA PARA A REALIZACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO : 150917-31.2015.8.09.0179 : 195 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : ROBERTA RODRIGUES CAETANO DOS SANTOS EDESIO ALVES DOS SANTOS OFENDIDO : ALEXANDRE DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 07 DE MAIO DE 2.015. FERNA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 NR. PROTOCOLO : 12704-74.2017.8.09.0179 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : MAGDA DO ROCIO DOS SANTOS SOUZA OFENDIDO : MARIA DA PROVIDENCIA GONCALVES DA SILVA DESPACHO : SERRANOPOLIS PROT. N. 201700127041 D E S P A C H O SOB O ENFOQUE DA LEI 9.099/95, PROCEDA A ESCRIVANIA DOS FEITOS DO JUIZADO ESPEC IAL CRIMINAL, A DESIGNACAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : TASSIO DOS SANTOS DUARTE OFENDIDO : O ESTADO-SAUDE PUBLICA DESPACHO : D E S P A C H O SOB O ENFOQUE DA LEI 9.099/95, PROCEDA A ESCRIVAN IA DOS FEITOS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, A DESIGNACAO DE DATA PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA PRELIMINAR. CERTIFIQUE-SE NOS AUTO S, SE O (A) AUTOR (A) DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 BRO DE 2016. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO ( ASSINADO DIGITALMENTE LEI N 11.419/2006) PROTOCOLO NR. : 350619-21.2016.8.09.0179 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : MARIO LUCIO CARNEIRO OFENDIDO : DANILO IVO TIGRE DESPACHO : SERRANOPOLIS PROT. N. 201603506190 D E S P A C H O SOB O ENFOQUE DA LEI 9.099/95, PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 6. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO : 359535-78.2015.8.09.0179 : 501 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : MAILSON ALVES RODRIGUES FRANK ALVES RODRIGUES OFENDIDO : DENILTON SILVA SOUZA-PM O ESTADO-ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : D E S P A C H O SOB O ENFOQUE DA LEI 9.099/95, PROCEDA A ESCRIVAN IA DOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NATUREZA AUTOR DO FATO : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : JOELSON KAIRO FRANCO DE OLIVEIRA JUDSON KLAUS FRANCO DE OLIVEIRA OFENDIDO : O ESTADO - COLETIVIDADE DESPACHO : D E S P A C H O SOB O ENFOQUE DA LEI 9.099/95, PROCEDA A ESCRIVAN IA DOS FEITOS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, A DESIGNACAO DE DATA PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA PRELIMINAR. CERTIFIQUE-SE NOS AUT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 RIDADE. CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA E BENEFICIARIA DA JUSTICA GRATUITA, OFICIE-SE A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, SOLIC ITANDO A DESIGNACAO DE DATA, PARA A REALIZACAO DA PROVA, POR ENGE NHEIRO DE SEGURANCA DO TRABALHO OU MEDICO DO TRABALHO DEVIDAMENTE HABILITADOS. AS PARTES DEVERAO APRESENTAR OS QUESITOS E NOMEAR A SSISTENTES TECNICOS, EM 15 (QUINZE) DIAS. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE - LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 391453-66.2016.8.09.0179 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : O ESTADO/A COLETIVIDADE AUTOR DO FATO : ADRIANO DA SILVA FERREIRA DESPACHO : SERRANOPOLIS PROT. N. 201603914530 D E S P A C H O SOB O ENFOQUE DA LEI 9.099/95, PROCEDA A ESCRIVANIA DOS FEITOS DO JUIZADO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PROTOCOLO NR. : 345141-32.2016.8.09.0179 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : LEO HENZEL OFENDIDO : O ESTADO/COLETIVIDADE DESPACHO : SERRANOPOLIS PROT. N. 201603451417 D E S P A C H O SOB O ENFOQUE DA LEI 9.099/95, PROCEDA A ESCRIVANIA DOS FEITOS DO JUIZADO ESPEC IAL CRIMINAL, A DESIGNACAO DE DATA PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA P