Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ENFERMIDADE DA SENTENCIADA E GRAVE, PODENDO OCASIONAR A PERDA DO S MOVIMENTOS. NECESSARIO SALIENTAR QUE APENAS PELOS DOCUMENTOS ME DICOS ACOSTADOS AOS AUTOS NAO E POSSIVEL CONCLUIR A GRAVIDADE DA DOENCA DA APENADA, TAMPOUCO QUAL O TRATAMENTO ADEQUADO. ASSIM, AC OLHO PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA E DETERMINO A EX PEDICAO DE OFICIO A JUNTA MEDICA OFICIAL DO

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 RE, SOBRETUDO DIANTE DA DEFICIENCIA DO SISTEMA CARCERARIO DA COMA RCA. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 09 DE MARCO DE 2017. GEOVANA MENDES BA IA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123755-11.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 411 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : TRANSITO REQUERIDO : MANUEL FELICIANO BORGES DESPACHO : PROCESSO: 201601237558 DESPACHO ANALISANDO O A

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 VITIMA : A SAUDE PUBLICA ACUSADO : GILBERTO MOREIRA DA SILVA ADV ACUS : 44259 GO - JOSE CLEUSIMIRO DE ALMEIDA JUNIOR DESPACHO : ACAO PENAL N 201900301118 TERMO DE AUDIENCIA ( INSTRUCAO E JULGAM ENTO ) AOS 19 DIAS DO MES DE JUNHO DE 2019, AS 14H36MIN, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANESIA-GO, SITUAD O A AV. BRASIL, N 1085, SETOR UNIVERSITARIO,

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 SUBSTITUICAO AUTOMATICA 1NUCCI, GUILHERME DE SOUZA. PRISAO E LIB ERDADE. 4. EDICAO, REVISTA E ATUALIZADA. EDITORA FORENSE RIO DE J ANEIRO, 2014. PAG. 12, 32 E 33. 2PACELLI, EUGENIO. CURSO DE PROCE SSO PENAL, 18. ED. REV. E AMPL. ATUAL. DE ACORDO COM AS LEIS N.OS 12.830, 12.850 E 12.878, TODAS DE 2013. SAO PAULO: ATLAS, 2014. 1067P. NR. PROTOCOLO : 373648-93.2016.8.09.01

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARILUCE RIBEIRO DIAS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 37751 GO - JOSE ALCEU CAIXETA FILHO DESPACHO : AUTOS N 201404408350 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE: MA RILUCE RIBEIRO DIAS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA L INSS DECISAO TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA DE CONVERSAO DE A

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 QUE SE ENQUADRAM EM UMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS QUATRO INCIS OS DO ARTIGO 117, A LUZ DO PRECEITO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA . NESTE PONTO, NOS CASOS DE CONDENADO ACOMETIDO DE DOENCA GRAVE E IMPRESCINDIVEL A COMPROVACAO ACERCA DA EXISTENCIA DE ENFERMIDADE SEVERA, BEM COMO DA IMPOSSIBILIDADE DA PRESTACAO DA ASSISTENCIA MEDICA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. IN CASU,