Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2775 COSTA (OAB 109414/SP), DEBORA CRISTINA DE BARROS (OAB 287826/SP) Processo 1000484-57.2015.8.26.0653 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Odilon dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Pág. 69/73.:- Ciente. 2) Certifique a serventia que as peças de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 255 expressamente previstas na resolução de regência do Conselho Monetário Nacional são passíveis de cobrança (caso nesta haja rol taxativo). Na espécie, anoto que o contrato foi celebrado em 10/05/2011. Vigente, portanto, a Resolução Bacen n. 3919/10. Nesta, não há previsão da tarifa de registro do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1237 203 RELAÇÃO Nº 0896/2014 ADV: KATIA FELINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 5797/AL) - Processo 0000479-20.2011.8.02.0052 - Procedimento Sumário Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Tiago Ferreira Chicuta - Maria Zuleide Ferreira Chicuta - SENTENÇAS DIVERSAS Autos n° 0000479-20.2011.8.02.0052 Ação: Procedimento Sumário R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1276 Nº 2071107-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Silvana Helena de Paula - Paciente: Leandro Lenon Colombari de Olveira - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direit

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2126 525 onde presente se encontrava o(a) Dr(a). Antonio Francisco Paiva, Juiz, compareceram a parte promovida OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA representada pelo preposto ORLANDO BARROS DE SIQUEIRA e advogado Dr. JOÃO ALBERTO MATIAS COSTA FILHO -OAB-CE nº 21293. Ausência justificada da parte autora e advogado, conforme pleito formulado às fls. 252. Ausente a testemunha do juízo

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2398 221 ADV: RICARDO RUFINO PONTES (OAB 27443/CE), ADV: JORGE UMBELINO DA SILVA (OAB 23626/CE), ADV: JOAO RODRIGO CACAU UCHOA (OAB 22733/CE) - Processo 0115395-05.2017.8.06.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - REQUERENTE: Francisco José Lima Alves - REQUERIDA: Naelya Barbosa da Silva e outro - Tendo em vista que os presentes autos tratam s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1446 face da impugnação apresentada pela parte executada. Fls. 147/150: Ciência às partes. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Intimem-se. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB 279935/SP), THIAGO LEARDINE BUENO (OAB 326866/SP) Processo 1014074-27.2019.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1806 seria caso de indeferimento do presente writ porque, a olhos desarmados, não se vislumbra, por ora, nenhum constrangimento ilegal passível de correção por esta via estreita quanto ao julgamento do mérito da condenação. Todavia, para que não se alegue futuramente negativa de jurisdição, conheço do pedido. A concessão caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 914 julgado nesta data, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Certificada a regularidade de recolhimento de custas e despesas processuais ou expedida a certidão para inscrição da dívida ativa, se o caso, determino a remessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3181 do Ministério da Saúde por mais de 35 anos, entre outros), examinou a autora e respondeu a todos os quesitos formulados pelas partes. O fato de a conclusão do perito ser divergente de outros documentos médicos juntados aos autos não justifica a realização de nova perícia, pois, se fosse assim, o laudo