Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 209 20 designar ANAÍZA MALTA PEREIRA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento da Comarca de Palmeira dos Índios;. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Ala

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 213 17 Sebastião Costa Filho e José Carlos Malta Marques, reuniu-se o Tribunal de Justiça em Sessão Ordinária Administrativa. Havendo quorum legal, a Excelentíssima Senhora Presidente, declarou aberta a Sessão. Logo após, foram apreciadas e aprovadas as Atas da 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, Parte Administrativa, realiz

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE N° 3654 DE 08 DE JUNHO DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º Estabelecer procedimentos necessários à percepção do Adicional de Valorização Profissional - AVP, instituído no art. 10 da Lei Complementar nº 485, de 31 de março de 2022 e regulamentado pelo Decreto n°52.924, de 30 de maio de 2022. Art 2° As trilhas de aprendizagem