Poder Executivo ● 06/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 10. Findo o prazo previsto no art. 9º, a CPF deliberará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre a conformidade das propostas consolidadas com o disposto nos arts. 7º e 8º, e sobre a adequação das respectivas minutas de atos normativos. Parágrafo único. Dentro do prazo prescrito no caput, a CPF: I - encaminhará à apreciação da Governadora do Estado as minutas dos atos normativos adequados pa

Poder Executivo ● 11/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Ano XCIV • NÀ 68 - 11 Nº 1879 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para cargo efetivo de Professor, do Quadro Próprio de Pessoal Permanente da Polícia Militar de Pernambuco, tendo em vista a homo

Poder Executivo ● 27/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de setembro de 2017 Nº 1137 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PAULO LUIS MOURA COIMBRA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de setembro de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado. N° 8659 - Remover MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO

Poder Executivo ● 25/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 159 - 13 Nº 3134 – Dispensar ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 171.958-0, da atividade de Diretor Geral de Política Tributária, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 18 de julho de 2016. Nº 3162 – Dispensar MIRTES ELIANE CAVALCANTI MARIANO, matrícula nº 187.904-9

Poder Executivo ● 13/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de abril de 2019 Nº 4884 - Nomear ZIBEON SARAIVA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Articulação Governamental, símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019. Nº 4920 - Dispensar DANIELA BEZERRA CAVALCANTI, matrícula nº 393.238-9, da Fundação Gratificada de Gestora de Controle Interno, símbolo FDA-2, da Secretaria de Infraes

Poder Executivo ● 14/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Nº 4755 – Designar AFRÂNIO CAVALCANTE SILVA, matrícula nº 171167-9, para exercer a atividade de Gerente de Suporte aos Sistemas Tributários, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de março de 2015. Nº 4756 – Designar MAURÍCIO JOSÉ SANTOS NEVES, matrícula nº 184943-3, para exercer a atividade de Gerente de Projetos e Sistemas Tributários, privativa do Grupo Ocupacional Ad