Diário Oficial ● 15/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34090 55 Quarta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2020 Decreto de 10/10/2019, publicado no DOE nº 34.007, de 11/10/2019; CONSIDERANDO o que dispõe os art. 98 a 99 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo 2011 a 2014 ao servidor JOSÉ MARIA MONTEIRO MURIBECA, mat. 019, ocupante do cargo de Metrologista, com início em 03 de fevereiro de 2020 e término em 03 de março de 2020

Diário Oficial ● 19/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.643 65 Segunda-feira, 19 DE JULHO DE 2021 .. .. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . . . TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PORTARIA . Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 003/2021 Objeto: A execução de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com transferência de recursos financeiros públicos, projeto intitulado “Criação de um Laboratório de Qualidade de Água no Parq

Diário Oficial ● 18/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.411 85 Quarta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº248/2020 – SEEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº6.879 de 29 de julho de 2006, publicadas no DOE nº30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE: I-Designar a servidora CAMILA DA SILVA FERREIRA, Matrícula: 5946190

Diário Oficial ● 14/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33314 Terça-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 Nº54196931-2, e Suplente o servidor Orlando Mendes Carneiro - matrícula N°51855612-2, para o contrato nº 005/2017, celebrado com a empresa AVA Comércio de Brindes Eireli-ME. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Protocolo: 146587 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N° 041/17 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 – A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ-“JUCEPA”, usando das atribuições legais,CONSIDERANDO,

Diário Oficial ● 06/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33474  69 Sexta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2017 posteriores, RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2017, do tipo Menor Preço, destinado à AQUISIÇÃO DE BOBINA DE PAPEL TÉRMICO. HOMOLOGADO PARA: BRM INDÚSTRIA E COMERCIO DE ROTULOS LTDA, CNPJ: 14.218.014/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 11.700,00 (onze mil setecentos reais). Belém/PA, 05 de outubro de 2017 JORGE OTAVIO BAHIA DE REZENDE Presidente do IMETROPARÁ Protocolo: 234884

Diário Oficial ● 13/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.969 exercício de suas funções; monitoramento dando suporte aos mesmos nas viagens, como as recarga dos Cartões de Abastecimento que estão de posse dos Motoristas, e resolve inclusive possíveis bloqueios gerados pelo sistema; Auxiliar Remotamente na elaboração de Boletim de Ocorrência quando ocorre Sinistros (acidentes de trânsito, roubos ou danos aos veículos); Fiscalizar o Pagamento de Salário, Vale Transporte, Ticket Alimentação, bem como os recolhim

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  diário oficial Nº 34.793 Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 .. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA N° 316/2021 de 09.12.2021. Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Renata Belo da Silva Borges, Coordenadora de Núcleo, no período de 06/12/2021 à 03/06/2022, conforme processo n° 2021/1385152. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente. Protocolo: 740617 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . EDILSON CARDOSO DOS SANTOS, Técnico

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 PORTARIA Nº 446/2021-SEEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006, publicadas no DOE nº 30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE: •I – Designar a servidora KÁTIA CILENE FARIAS ROCHA, matrícula nº 5499119/2, para atuar na função de gestora da parceria a ser celebrada com a FEDERAÇÃO PARA

Diário Oficial ● 16/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33720 READAPTAÇÃO FUNÇÃO PROVISORIA PORTARIA Nº. 1065 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, Servidora MARICLEIA PEDROSO SOUSA, Laudo 42369, Matricula 54187905/1, Cargo AGENTE DE ARTES PRATICAS, Período 06.09.2018 A 04.03.2019; PORTARIA Nº. 1066 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018, Servidor CARLOS RUBEM DA SILVA GUEDES, Laudo 194812 A/1, Matricula 5843383/2, Cargo MONITOR, Período 15.08.2018 A 10.02.2019; SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS - Presidente Protocolo: 372162 . . SECRETARIA DE E

Diário Oficial ● 29/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 34.951 Sexta-feira, 29 DE ABRIL DE 2022 II – Caberá aos servidores designados neste ato a obrigação de anotar em registro próprio todas as ocorrências e deficiências porventura existentes com a execução do Termo de Execução Descentralizada supracitado, devendo tomar providências para a regularização das faltas ou defeitos observados. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superi