Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 476 RELATÓRIO CONHECIMENTO: Satisfeitos os pressupostos subjetivos e objetivos de admissibilidade recursal, conheço do Apelo. Recorre ordinariamente EDIDELSON DIAS DOS SANTOS da Decisão proferida pela Vara do Trabalho de Itabaiana, nos Autos da MÉRITO: Reclamatória Trabalhista ajuizada em face do INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO PÚBLICA - IBGP e MUNICÍPIO DE FREI PAUL

Caderno único ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Corregedoria PORTARIA GC 15DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014 Faculta ao Juiz de Direito Substituto lotado no Juizado Especial Itinerante de Brasília-DF indicar ao Corregedor da Justiça do Distrito Federal os servidores para ocupar cargo em comissão e funções comissionadas da referida unidade. O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considera

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 658 MÉRITO: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS Recorre ordinariamente ALECIO ALVES DE REZENDEda Decisão SERVIÇOS. NÃO COMPROVAÇÃO DE AUSÊNCIA DE proferida pela Vara do Trabalho de Itabaiana, na Reclamatória ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA DO ENTE PÚBLICO. Trabalhista que ajuizou em face da FUNDAÇÃO EVANGÉLICA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RESTAURAR E OUTROS, f

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 1792 MÉRITO: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS Recorre ordinariamente NIVALDO SANTANA DE ANDRADEda SERVIÇOS. NÃO COMPROVAÇÃO DE AUSÊNCIA DE Decisão proferida pela Vara do Trabalho de Itabaiana, na ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA DO ENTE PÚBLICO. Reclamatória Trabalhista que ajuizou em face do INSTITUTO MANUTENÇÃO DA SENTENÇA BRASILEIRO DE GESTÃO PÚBLICA

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região CONCLUSÃO 1026 CURITIBA/PR, 01 de julho de 2021. Nesta data faço os autos conclusos em razão do recurso ordinário VALDECIR EDSON FOSSATTI interposto. Juiz Titular de Vara do Trabalho Curitiba, 01/07/2021. BIANCA SANS SALOMAO Servidor(a) DECISÃO 1. Porque tempestivo (partes cientes em 18.06.2021) e preparo comprovado pelo réu (custas e depósito), recebo os recursos

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 13 253 402/CPP, e INDEPENDENTEMENTE de nova conclusão, para apresentação de alegações finais em forma de memorais, no prazo de cinco dias (art. 403 do CPP) COMARCA DE CRATEÚS - 1ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRATEÚS SECRETARIA DA 1ª VARA PORTARIA Nº 01/2010 O DR. LÚCIO ALVES CAVALCANTE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS, ESTADO D

Caderno único ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2010 Brasília - DF, terça-feira, 27 de abril de 2010 Corregedoria PORTARIA GC 28 DE 26 DE ABRIL DE 2010 Faculta aos Juízes de Direito Substitutos, observada a ordem de antiguidade, apresentar ao Corregedor de Justiça sugestão quanto aos servidores a serem indicados para ocupar cargo em comissão e funções comissionadas das varas vagas. O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de ex

Caderno único ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7136 04/36 Art. 13. O Anexo V da Resolução TJRR n. 70, de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações: “(...) 58. Chefe do Setor de Mídias Sociais Servidor efetivo com Formação Superior em Comunicação Social, com qualquer habilitação, ou Formação Superior em Publicidade. (...) 65. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 28 de abril de 2022 Coordenador do Núcleo de Servidor efetivo com Formação Superior em Comun

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região VALDECIR EDSON FOSSATTI 1027 Juiz Titular de Vara do Trabalho Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0002249-21.2017.5.09.0011 RECLAMANTE MARCOS ANTONIO CARDOSO DE GODOY ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE PIRES MOCELIN MORAES(OAB: 83669/PR) RECLAMADO EDITORA MODERNA LTDA ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 89711/PR) TERCEIRO DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE INTER

Publicações Administrativas ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2. submeter a exame ou encaminhar a órgão competente os servidores que dependam de inspeção de saúde para efeito de aposentadoria por invalidez ou revisão de proventos; 3. controlar e homologar laudos fornecidos por médicos não pertencentes ao corpo clínico do Tribunal, para efeitos de concessão de licença ou abono de faltas ao serviço; 4. prestar, durante o horário de funcionamento do ambulatório médico, atendimento médicoambulatorial aos beneficiários e atendimento às emergê