4.333 resultados encontrados para desincumbe de seu - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3094 ALCANCE DA PARTE – AUTOR(A) QUE NÃO SE DESINCUMBE DE SEU ÔNUS PROCESSUAL – INTELIGÊNCIA DO ART. 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – SENTENÇA MANTIDA POR OUTROS FUNDAMENTOS – RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.” - Advs: Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB: 374085/SP) - Gabriel Antonio Xavier Car
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3001 O TRANSPORTE ALTERNATIVO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.” - Advs: Adriano Henrique Luizon (OAB: 160903/SP) Nº 1000137-16.2020.8.26.0696 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Foro de Ouroeste - Recorrente: Sky Brasil Serviços LTDA - Recorrida: Sonia Maria Gasques
2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 CCBA 1352 RÉU: CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA DESPACHO DESPACHO Vistos, etc. 1- Em vista da petição sob id: cd2fec3, reconsidero os prazos Tratando-se de erro material, há a possibilidade de sanar fixados na ata de audiência sob id: c740f41, redesignando-os para irregularidade de ofício. novas datas, decidindo-se conforme abaixo: Na sentença proferida, no tópic
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU PROCESSO: 0010858-16.2020.5.15.0077 - Ação Trabalhista - Rito RÉU RÉU Sumaríssimo 8103 ERIKA MORELLI COSTA(OAB: 184339/SP) GLAUCIA CRISTINA GIACOMELLO(OAB: 212963/SP) PKW PROTOTIPOS E INJECOES PLASTICAS EIRELI - EPP PKW - POLIMENTOS E TEXTURIZACAO LIMITADA PATRICIA CRISTINA SANTI LOPES JOAO CARLOS DA ROSA
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8188 RÉU: ALSUI & USSUI INDUSTRIA E COMERCIO DE PODER JUDICIÁRIO ESQUADRIAS LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO INTIMAÇÃO A pandemia COVID-19 impôs a suspensão de audiências como medida sanitária. Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte Infelizmente, efeitos práticos desta determinação é o alongamento documento: da pauta de audiências.
2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região pessoalidade e subordinação. Pretendia, ainda, provar a existência 174 Alegação(ões): de exames não pagos pela ré, pelo que entende que seu direito de defesa foi cerceado. - divergência jurisprudencial: . Sem razão. - artigo 373, I e II, do NCPC. De plano, é possível observar que a relação de exames foi - art. 374, II e III do NCPC devidamente juntada na c
1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 E incontroversa a despedida imotivada do autor. 399 APLICAÇÃO DO ART. 467 DA CLT A reclamada comprova o pagamento de saldo de salário (21 dias), 13º salário proporcional, aviso prévio indenizado (33 dias), férias proporcionais acrescidas de 1/3 (1/12). Em sua Indefiro, porque não houve inadimplemento de parcelas petição inicial a parte autora apenas se insurge em
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2809 ao recurso, por V. U. - “INDENIZAÇÃO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – COMÉRCIO ELETRÔNICO (SITE MERCADO LIVRE) – BLOQUEIO INDEVIDO DA CONTA DO AUTOR, COMERCIANTE, QUE UTILIZA SITE ADMINISTRADO PELA RÉ PARA A VENDA DE MERCADORIAS – IMPOSSIBILIDADE DO AUTOR SACAR VALORES RECEBIDOS DE CLIENTES, OCASIONAND
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3359 COMPRA PELA CONSUMIDORA, CONSTANDO A CORRÉ B2W COMO BENEFICIÁRIA – VALOR REPASSADO À CORRÉ NORCAM E EMPREGADO PARA CREDITAR LINHA PRÉ-PAGA EM NOME DE TERCEIRO – PROCESSO DE RECEBIMENTO DE PAGAMENTOS DA CORRÉ NORCAM QUE SE MOSTROU FALHO E INSEGURO – FALHA DECISIVA PARA A INDUÇÃO DO CONSUMIDOR A E
2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5024 […] contratado noutro local ou no estrangeiro. SANTA VITORIA DO PALMAR/RS, 09 de junho de 2020. 7. Indiferente, para os efeitos dessa norma, o local da formalização do contrato de emprego. ALEXANDRE SCHUH LUNARDI 8. Acolho a exceção para afirmar a competência territorial das Varas Magistrado do Trabalho do Município de Pelotas para conhecer e decidir da Not