Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1802 nº 503 - 4º andar Nº 2017964-74.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: PACIFIC STORE COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI e outros - Agravado: ZCR ASSESSORIA E ADMISNT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2369 A QUAL ESTAVA ACAMADA E DEPENDIA VITALMENTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ADEMAIS, A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO ESTAVA VEDADA PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 878/2020 DA ANEEL (ART. 2º, II), DE MODO QUE RESTOU CONFIGURADO O DANO MORAL. NA VERDADE, AS RAZÕES RECURSAIS NÃO ALUDEM ESPECIFICAMENTE AOS FUNDAMENTOS NA SENTEN�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2965 JULGAMENTO, OS AUTORES ADQUIRIRAM DA RÉ, INICIALMENTE, UM VEÍCULO USADO, QUE LOGO DEPOIS APUROUSE QUE ERA PRODUTO DE RECUPERAÇÃO. SUBSTITUÍDO NA SEQUÊNCIA, OS AUTORES NÃO TIVERAM TANTO ÊXITO, JÁ QUE MAIS TRÊS AUTOMÓVEIS TAMBÉM APRESENTAM ALGUM TIPO DE VÍCIO OCULTO, O QUE FEZ COM QUE A RÉ AGISSE EM TROCÁ-LOS, MAS, S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2788 recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. LOCAÇÃO RESIDENCIAL. TESES DEFENSIVAS QUE SE LIMITAM A MENCIONAR DIFICULDADES FINANCEIRAS E PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA E PARCELAMENTO DO DÉBITO FORA DAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ART. 916 DO CPC. MANIFESTAÇÃO PROTELATÓRIA, SEM O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2516 J. - Apelado: C. S/A - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Não conheceram do recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ACESSO À “INTERNET”. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. RECURSO. APELAÇÃO. EXTEMPORANEIDADE. HIPÓTESE TAMBÉM DE INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS CONTRA A MESMA DECISÃO. NÃO CONHEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2520 NEXO CAUSAL NECESSÁRIOS À PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, HAJA VISTA O DESCARTE DO BEM PREJUDICADO PELAS SUPOSTAS OSCILAÇÕES DE ENERGIA. PRECEDENTES DESTA C. CORTE. SENTENÇA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSO IMPROVIDO. APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVI�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2333 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2227 PROSPERA, NO CASO, A ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR PARA EXCLUIR A RESPONSABILIDADE DA DISTRIBUIDORA POR INEXISTÊNCIA DO NEXO DE CAUSALIDADE. AS DESCARGAS ATMOSFÉRICAS NÃO EXCLUEM, “A PRIORI”, SUA RESPONSABILIDADE OBJETIVA POR DANOS CAUSADOS DURANTE DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA, PORQUANTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2489 RÉ, CONDUZINDO, ASSIM, EM SUA RESPONSABILIDADE PELA TRANSFERÊNCIA DO BEM NOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO. O DANO MATERIAL ESTÁ COMPROVADO E NÃO FOI IMPUGNADO ESPECIFICAMENTE PELA RÉ. A AUTORA FOI AUTUADA COM DIVERSAS MULTAS E FOI INSCRITA EM DÍVIDA ATIVA DE IPVA. O DANO MORAL TAMBÉM TIPIFICADO, ESCLARECIDO QUE, EM SEU APELO, A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2498 QUE O MESMO TROUXE DANOS CARACTERIZADOS COMO FORTUITO DO MODO EXTERNO, JÁ QUE, EM RAZÃO DA NATUREZA DE SUA ATUAÇÃO EMPREENDEDORA, CUIDA-SE DE EVENTO DA NATUREZA MUITO COMUM E ESPERADO NO BRASIL, HAVENDO TECNOLOGIA PARA MINIMIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS SOBRE O FLUXO DE TENSÃO DA ENERGIA NOS CABOS (FORTUITO INTERNO). 4.3.- NA AV