4.421 resultados encontrados para desincumbiu do onus - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 DESPACHO : EM ATRASO, PELA GRANDE QUANTIDADE DE TRABALHO. TRATA-SE DE ACAO D E BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO LEI N 911/69 EM QUE O AUTOR PRET ENDE TER APREENDIDO O VEICULO DADO EM GARANTIA DE CONTRATO DE ALI ENACAO FIDUCIARIA. DA ANALISE PORMENORIZADA DOS AUTOS, VERIFICO Q UE O AUTOR NAO SE DESINCUMBIU DO ONUS DE CONSTITUIR O REU EM MORA VALIDAMENTE. ISSO PORQUE A NOTIF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 ENACAO FIDUCIARIA. DA ANALISE PORMENORIZADA DOS AUTOS, VERIFICO Q UE O AUTOR NAO SE DESINCUMBIU DO ONUS DE CONSTITUIR A RE EM MORA VALIDAMENTE. ISSO PORQUE A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL JUNTADA AOS AUTOS NAO FOI ENTREGUE AO REQUERIDO. CERTO E QUE A DOUTRINA E A J URISPRUDENCIA EXIGEM QUE A CONSTITUICAO DO DEVEDOR EM MORA SEJA F EITA PARA DEFERIMENTO DE LIMINAR NESSE TIPO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 E BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO LEI N 911/69 EM QUE O AUTOR PRET ENDE TER APREENDIDO O VEICULO DADO EM GARANTIA DE CONTRATO DE ALI ENACAO FIDUCIARIA. DA ANALISE PORMENORIZADA DOS AUTOS, VERIFICO Q UE O AUTOR NAO SE DESINCUMBIU DO ONUS DE CONSTITUIR A RE EM MORA VALIDAMENTE. ISSO PORQUE A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL JUNTADA AOS AUTOS NAO FOI ASSINADA PELA REQUERIDA. CERTO
2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 238 banheiros; que não era o mesmo imóvel em que o reclamante ficou No que tange ao período deferido considero razoável o MM. Juízo alojado; que na casa em que o depoente ficou eram oito pessoas ter arbitrado o intervalo junho a dezembro/2014, das 07h às 17h, e alojadas, mas não sabe dizer quantos trabalhadores ficavam na de janeiro/2015 até o fim do contrato de tra
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 problemas de ordem psicológica em decorrência disso. Sucede que nenhuma prova foi produzida a fim de confirmar as alegações exordiais, tendo sido tomado apenas o depoimento pessoal do reclamante. Assim, nos termos do Art. 818 da CLT, o reclamante não se desincumbiu do "onus probandi" quanto aos Recurso da parte fatos que originaram a presente reclamação. Em razão da
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ADV EXECDO : 38926 GO - DANILLO CAVALCANTE DA SILVA DESPACHO : PELO PRESENTE FICA A PARTE EXECUTADA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NOS TERMOS DA SENTENÇA, SOB PENA DE AVERBAÇÃO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 137271-81.2017.8.09.0017 339 EXECUCAO SEBAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROTOCOLO NR. : 306142-61.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 2156 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD SA REQUERIDO : WILLIAMS MOREIRA DE AZEVEDO ADV REQTE : 38605 GO - MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EMEND AR A INICIAL REGULARIZANDO SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, SO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PROCEDENCIA DA ACAO INVESTIGATORIA, CONSIDERANDO QUE A AUTORA NAO SE DESINCUMBIU DO ONUS PREVISTO NO ART. 333, I, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL. NESTE SENTIDO: APELACAO CIVEL. ACAO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE. AUTOR QUE PRETENDE VER RECONHECIDA A PATERNIDADE DE SUPOSTO AVO EM RELACAO AO SEU FALECIDO PAI. AUSENCIA DE EXAME GENETICO. ACAO JULGADA IMPROCEDENTE POR FAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 LOGATORIA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 337262-25.2016.8.09.0162 2329 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S/A MARIA DO SOCORRO DA SILVA 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 156187 SP - JOSE ELIDIO ALVES DOS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRA
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 No que tange ao desconto de R$150,00, mencionado pelo autor, verifica-se que o reclamante não se desincumbiu do onus probandi de comprovar referido desconto, nos termos do artio 818 da CLT e 373, I, do NCPC, razão pela qual deve ser mantida a Decisão primária. Improvido. Conclusão do recurso Ante o exposto, conheço do recurso ordinário interposto pela reclamada e do re