Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3296 1324 ADV: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ), ADV: ROSELICE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 15972/AM) Processo 0735073-69.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Andrea Vieira Arcanjo - REQUERIDO: Itaú Unibanco S/A - CONCLUSÃO Assim, dada a prova apresentada pela parte requerida, entendo

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 RÉU FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) VALDINEI FERNANDES DA SILVA ROBSON DIAS DE CARVALHO JOSE GERLADO QUARESMA DA COSTA ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 3486 entanto, constou na r. sentença que o embargante não se desincumbiu do seu ônus prob

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 560 horas semanais. Postula a reclamante obter equiparação salarial com o paradigma Do meio de prova oral, consubstanciado na oitiva das duas Fabrício Araújo Quintão, ao argumente de que, apesar de a testemunhas, extrai-se que os analistas, tais como a reclamante, reclamante ser Analista de Qualidade, e o paradigma Analista de gozavam da liberdade em não registrar

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 554 aviso-prévio, férias com 1/3, décimo terceiro salário e depósitos do FGTS + 40%. HORAS IN ITINERE Defiro, em parte, o pedido da alínea "e" da peça exordial. Quanto ao pedido de horas in itinere de 30 minutos diários, a reclamante não se desincumbiu do seu encargo processual. Do meio de prova oral, extrai-se que a reclamante ora comparcia ao DO INTERVALO ALIM

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reclamado, com a utilização de um cartão de crédito furtado, por 1025 exemplo de vender produtos. volta das 11h50min; ii) exigindo que o autor efetuasse o pagamento do valor das mercadorias e do combustível que adquiriu com a Acrescento que o autor não se desincumbiu do seu ônus de utilização do cartão de crédito furtado, por volta das comprovar que exercia o car

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 4154 autora não se desincumbiu do seu ônus de comprovar que: i) no dia constato que a reclamada não contou com mais de dez empregados 15/02/2019, a Sra. Camila, num primeiro momento, deu um tapa no em seu quadro funcional, em um mesmo mês, a tornar seu rosto. E mais tarde, chutou e pisou no ombro da reclamante; ii) desnecessário o registro de jornada dos trabalhadores

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 20155 A primeira reclamada afirmou que o reclamante usufruiu regularmente de suas férias e juntou aos autos os respectivos recibos de férias, folhas 374 e 375, 386 e 387 e 438 e 439. Multas dos artigos 467 e 477 da Consolidação das Leis do A primeira testemunha do reclamante afirmou que usufruiu Trabalho regularmente suas férias, não sabendo informar sobre o reclaman

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2539 601 PASSIVA AD CAUSAM REJEITADAS. MÉRITO: PROMOVIDA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, II, DO CPC. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ARTIGO 14, DO CDC. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL IN RE IPSA. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO (R$ 3.000,00) EM OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA POR

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 20144 Argumenta que a reclamada não se desincumbiu do seu ônus de provar a regularidade dos depósitos de fundo de garantia. Férias em dobro A reclamada juntou extrato do fundo de garantia à folha 267 e o reclamante não apontou a existência de diferenças. Mantenho. O recorrente alega que nunca tirou férias na reclamada, sendo obrigado a vende-las. A primeira rec

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 853 JORNADA. A parte reclamante requer o pagamento de horas extras, afirmando na inicial que o "de cujus" laborava em jornada, CERTIDÃO DE JULGAMENTO como tal empreendida de segunda a sábado, das 7 às 19, com 1 hora de intervalo intrajornada, de segunda a sábado. A reclamada (Rito Sumaríssimo) nega, sustentando que a jornada se desenvolvia conforme a previsão legal. O