Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1745/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1461 44a semanal, observando-se: - férias proporcionais c/ 1/3 -4/12.................... R$ 1.111,09 1. observe-se a jornada supra arbitrada. 2. adicional legal de 50% 3. Diante - 13º salários proporcional - 4/12 .....................R$ 294,75 da habitualidade geram reflexos em dsr's(inclusive feriados) e 13o.salários, aviso prévio, em férias com o terço, e com este

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 1451 10 dias sob pena de multa diária de 1/30 da remuneração da a reclamante fora contratada pela primeira ré, sendo certo que esta reclamante limitada a um mês. Na inércia, proceda a Secretaria da manteve contrato para execução de serviços terceirizados junto à VT à anotação. segunda demandada. O próprio recibo salarial trazido pelo autor a pg.9 aponta o

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2644 Da responsabilidade subsidiária Vindica a reforma da sentença de mérito que a condenou, de forma VOTO subsidiária, ao adimplemento dos títulos deferidos ao reclamante. Na hipótese dos autos, o MM. Juízo de Primeiro Grau reconheceu a responsabilização subsidiária do ente público, única e exclusivamente em razão do fato de ter restado demonstrada a prestação

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 8869 o reclamante fora contratado pela primeira ré, sendo certo empresa do mesmo grupo, a saber, DVA EXPRESS manteve contrato junto à Em decorrência da atitude culposa da tomadora de serviços, sétima demandada. Ademais a testemunha ouvida comprovou que resultou o empregado da prestadora de serviços desamparado sob a prestação se deu em prol da sétima ré na ordem

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1593 responde, sim, pelas obrigações contratuais contraídas pela Noticiou a autora ter sido contratado pela primeira reclamada tendo prestadora de serviços perante o empregador, ainda que de forma prestado serviços junto à segunda ré. subsidiária." O preposto da primeira ré confirmou o labor da reclamante junto à segunda ré. A propósito os seguintes entendimentos

Judiciário ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1720/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1578 Maior.(g.n.)STF-Ag-Rg-AI-2ª T 177.959-4-MG - Rel. Ministro Marco Aurélio - DJU. 23/05/97. 3. Adicional de insalubridade Apontou a parte a autora, o labor em condições de insalubridade. Quanto à responsabilidade pelo pagamento de honorários periciais Determinada realização de perícia, apresentou o Expert o laudo de é da parte sucumbente na pretensão relativa ao

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 especialmente seu § Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1º.Sem razão, contudo, a segunda demandada. 927 Sob este aspecto, por culpa in eligendo, a tomadora de serviços responde, sim, pelas obrigações contratuais contraídas pela prestadora de serviços perante o empregador, ainda que de forma Diante da defesa apresentada pela reclamada, restou evidente que subsidiária." a reclamante fora contratada

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 Reflexos em aviso prévio, férias com o terço , 13º. Salário e FGTS 1319 adequando perfeitamente aos princípios da Carta Magna.: com a multa. "o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador implica a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações , desde que este tenha 6 - DIFERENÇAS SALARIAIS-PISO/MULTA NORMATI

Judiciário ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região função de porteiro de janeiro/2014 em diante. 909 A reclamante não realizou prova de supressão intencional de trabalho ,como lhe cabia. Não se observa dos recibos de pagamento a partir de janeiro/2014 o piso de R$995,93, mas tão somente R$920,00. Deferem-se pois Indefere-se, pois, o pedido no caso em tela. as diferenças salariais postuladas bem assim seus reflexos no

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região gerais, diferenças de valores pagos pela reclamada a qualquer 1562 perdas e danos. título, quando estas não sejam detectáveis de uma simples análise. A liquidação de sentença não é o momento adequado e oportuno Defere-se o benefício da justiça gratuita nos termos do parágrafo para tanto, eis que a sentença, nos termos do disposto no parágrafo terceiro do art.