4.059 resultados encontrados para desistencia do recurso - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 REVISTO NO ARTIGO 109, DO CODIGO PENAL. DECRETO A PRISAO PREVENTI VA DO DENUNCIADO ANTONIO CARLOS PORTILHO FAGUNDES, TENDO EM VISTA A PRESENCA DO PERICULUM IN MORA E DO FUMUS BONI IURIS. EXPECAM O MANDADO DE PRISAO E ENCAMINHEM A AUTORIDADE COMPETENTE. APOS, AG UARDEM O CUMPRIMENTO, DEVENDO NELE CONSTAR O PRAZO DE VALIDADE CO NSIDERANDO O PRAZO DE PRESCRICAO DA PENA MAXI
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 516 781.721.5/9 -02 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: OSVALDO CAPRARO - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - EBGDO(S): OMAR ACHOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - DESP. DE FLS. 102: V... VERIFICA-SE A IMPOSSIBILIDADE DE PROCESSAMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES ANTE O IMPEDIMENTO TRADUZIDO NO ART. 530 DO CPC... P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : GABRIEL ALONSO SOARES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO ADV REQDO : 9042 GO - SAMUEL ATAIDE CAVALCANTE DESPACHO : PROCESSO: 201004447293 REQUERENTE: GABRIEL ALONSO SOARES REQUERID O(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NATUREZA: PREVIDEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 ADV EXECDO : 4311 GO - ANTONIO RORIGUES LOPES DESPACHO : POR TAIS RAZOES, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERIT O, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 487, INCISO II, E 924, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS C USTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM -SE OS PRESENTES AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA A
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 332 SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO ACERVO DE DIR PRIVADO 1 COMPLEXO IPIRANGA - SALA 10 EM 24/09/2009 GUAÍRA APELAÇÃO SEM REVISÃO 668.692.4/3 - GUAÍRA - RELATOR: - APTE(S): M. L. S. (AJ-FLS 19) - APDO(S): M. D. S. (MENOR REPRES P/ SUA MAE) R. DESPACHO DE FLS. 73 - FLS. 68/69 - HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS EFEITOS, A DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PENSO PELO ESTADO DE GOIAS, A PARTE EMBARGANTE VEIO NOS AUTOS E M ANIFESTOU PELA DESISTENCIA DO RECURSO E PELO ARQUIVAMENTO DO FEIT O. ASSIM, CONSIDERANDO A DESISTENCIA DO RECURSO DE APELACAO, CERT IFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PROFERIDA A F. 64/69 E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INT . CUMPRA-SE. GOIANESIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/06/2017 NR. NOTAS : 62 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 1A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CRISTINA LENZA PAULA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA ================================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 IDENCIAS CABIVEIS, EFETUANDO-SE A BAIXA JUNTO AO SISTEMA DE BENS APREENDIDOS DO SPG. CUMPRIDAS AS DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE COM A S BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. DOU A ESTA DECISAO FORCA DE OFICIO. CUMPRA-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS D E ESTILO. COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 26/02/2018. JUIZA DE DI REITO LORENA PRUDENTE MENDES DECISAO ASSINAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA DECISAO QUE DECLARA PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO POR BRENO ALVES RIBEIRO E OUTRA.12 - APELACAO CIVEL N. 230563-67.2007.8.09.0051(200792305639) PROCESSO : 230563-67.2007.8.09.0051(200792305639) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) MARIA ODILIA DA SILVA ALVES ADV(S) : ROBERTO CAMPOS LEITE 1 RECORRIDO(S) ITAU SEGUROS S/A ADV(
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1435 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 BANCO FINASA S/A (...) DESISTENCIA DO RECURSO INTERPOSTO (FL 295). ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 501 DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PROCEDIMENTO RECURSAL, DETERMIN ANDO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM PARA OS DEVIDOS FINS DE MISTER. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GO., 18/11/2013. DES. CARLOS ESCHER - PRESIDENTE EM SUBSTITUICAO. 8 - APELACAO CIVEL N. 2292