196 resultados encontrados para desistir de prosseguir com - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NR.PROCESSO: 5224045.80.2017.8.09.0000 Intimado, o Estado de Goiás, ora agravado, ofertou as devidas contrarrazões oportunidade em que contesta integralmente as alegativas recursais apresentadas pela recorrente. Instada a pronunciar-se, a douta Procuradoria-Geral de Justiça lançou parecer de lavra do insigne representante ministerial, Dr. Eduardo Abdon Moura, opinand
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção I Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 NR.PROCESSO: 5212307.95.2017.8.09.0000 seus exatos termos2. Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 O juiz singular foi devidamente notificado do decisum agravado nos Intimada, a parte agravada absteve-se de ofertar as devidas contrarrazões , deixando transcorrer in albis o prazo recursal de defesa. 3 Durante o processamento do recurso, a parte agravante compareceu aos autos para fins de comunicar a efetiv
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NR.PROCESSO: 5161729.31.2017.8.09.0000 A seguir, ascenderam os autos a este Tribunal de Justiça, com normal distribuição. A liminar pleiteada pelo recorrente foi indeferida por entender ausentes os requisitos do fumus boni iuris e periculum in mora1. 2 Intimada, a parte agravada absteve-se de ofertar as devidas contrarrazões . Instada a pronunciar-se, a douta Pr
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 Ressalto que o pedido em questão foi firmado por advogado que possui poderes para tanto, outorgado através da procuração5, o que corrobora para atestar a legitimidade do pleito em referência. NR.PROCESSO: 5024858.57.2018.8.09.0000 De plano, verifico que o recurso interposto restou prejudicado diante do pleito de extinção e arquivamento destes autos formulado pela
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1279 Servira cópia digitalizada da presente sentença como ofício. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique. Intime-se. Cumpra-se Itabela-BA, 13 de julho de 2022. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JULIA DO NASCIMENTO Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3061 dos Santos Adad (OAB: 345345/SP) - Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP) Nº 0000029-31.2021.8.26.9050 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Casa Branca - Requerente: Estado de São Paulo - Requerida: Maria de Lourdes Neroni - | 10 dias | Certifico e dou fé qu
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 NR.PROCESSO: 5035209.55.2019.8.09.0000 Ressalto que o pedido em questão foi firmado por advogado que possui poderes para tanto, outorgados através da procuração, o que corrobora para atestar a legitimidade do pleito em referência. Com efeito, à luz do que dispõe o art. 998, do CPC, a desistência do recurso representa prerrogativa expressamente conferida ao recor
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 Tal manifestação faz cessar a causa determinante da insurgência interposta, afinal, tal como lecionam Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, a desistência “é causa de não conhecimento do recurso, pois um dos requisitos de admissibilidade dos recursos é a inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer.”6 NR.PROCESSO: 5236377.16.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 É, em síntese, o que dos autos consta. DECIDO. De plano, verifico que o recurso interposto restou prejudicado diante da desistência ultimada pela recorrente, o que enseja o julgamento monocrático nos termos do art. 932, inc. III do Código de Processo Civil. NR.PROCESSO: 5185157.42.2017.8.09.0000 Incontinenti, durante o trâmite recursal, a recorrente compareceu ao
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção I Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 NR.PROCESSO: 5257449.25.2017.8.09.0000 possui poderes para tanto, outorgados através da procuração (evento n. 01 – Doc. 01), o que corrobora para atestar a legitimidade do pleito em referência. Com efeito, à luz do que dispõe o art. 998, do CPC, a desistência do recurso representa prerrogativa expressamente conferida ao recorrente, sendo-lhe lícito desistir de pr