Seção II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 ARDANDO LAUDO PERICIAL. 1 - EM VIRTUDE DA NATUREZA REBUS SIC STAN TIBUS DA PRISAO PREVENTIVA, A DECISAO QUE A DECRETA OU A MANTEM, PODE A QUALQUER TEMPO, DURANTE O CURSO DO PROCESSO, SER REVOGADA OU DECRETADA NOVAMENTE PELA AUTORIDADE JUDICIAL COMPETENTE, DESDE QUE O FACA DE FORMA MOTIVADA. 2 - NAO PROSPERA O RECONHECIMENTO DE ILEGALIDADE DE PRISAO CAUTELAR, SOB A ALEGA

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 EVOGADA OU DECRETADA NOVAMENTE PELA AUTORIDADE JUDICIAL COMPETENT E, DESDE QUE O FACA DE FORMA MOTIVADA. 2 - NAO PROSPERA O RECONHE CIMENTO DE ILEGALIDADE DE PRISAO CAUTELAR, SOB A ALEGACAO DE EXCE SSO DE PRAZO PARA A CONCLUSAO DA ACAO PENAL, QUANDO A EXTRAPOLACA O NAO E SIGNIFICATIVA, SOMADA A GRAVIDADE DO CRIME IMPUTADO E AO FATO DE O DESLINDE DO FEITO ESTAR PROXIMO, A

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 M, PODE A QUALQUER TEMPO, DURANTE O CURSO DO PROCESSO, SER REVOGA DA OU DECRETADA NOVAMENTE PELA AUTORIDADE JUDICIAL COMPETENTE, DE SDE QUE O FACA DE FORMA MOTIVADA. 2 - NAO PROSPERA O RECONHECIMEN TO DE ILEGALIDADE DE PRISAO CAUTELAR, SOB A ALEGACAO DE EXCESSO D E PRAZO PARA A CONCLUSAO DA ACAO PENAL, QUANDO A EXTRAPOLACAO NAO E SIGNIFICATIVA, SOMADA A GRAVIDADE DO CRIME

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 DE. AGUARDANDO LAUDO PERICIAL. 1 - EM VIRTUDE DA NATUREZA REBUS S IC STANTIBUS DA PRISAO PREVENTIVA, A DECISAO QUE A DECRETA OU A M ANTEM, PODE A QUALQUER TEMPO, DURANTE O CURSO DO PROCESSO, SER RE VOGADA OU DECRETADA NOVAMENTE PELA AUTORIDADE JUDICIAL COMPETENTE , DESDE QUE O FACA DE FORMA MOTIVADA. 2 - NAO PROSPERA O RECONHEC IMENTO DE ILEGALIDADE DE PRISAO CAUTELAR, S

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 DESLINDE DO FEITO ESTAR PROXIMO, AGUARDANDO PARA A APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS E PROLACAO DE SENTENCA, TAO SOMENTE A JUNTADA DO LAUDO TOXICOLOGICO DEFINITIVO. 3 - ORDEM CONHECIDA E DENEGADA . 1 - GRIFEI UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SO LTURA EM PROL DOS REQUERENTES CARLOS FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA E M AXNEY EVARISTO DE FREITAS, OS QUAIS DEVERAO SE

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ADA OU DECRETADA NOVAMENTE PELA AUTORIDADE JUDICIAL COMPETENTE, D ESDE QUE O FACA DE FORMA MOTIVADA. 2 - NAO PROSPERA O RECONHECIME NTO DE ILEGALIDADE DE PRISAO CAUTELAR, SOB A ALEGACAO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSAO DA ACAO PENAL, QUANDO A EXTRAPOLACAO NA O E SIGNIFICATIVA, SOMADA A GRAVIDADE DO CRIME IMPUTADO E AO FATO DE O DESLINDE DO FEITO ESTAR PROXIMO, AGUA

Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 O E SIGNIFICATIVA, SOMADA A GRAVIDADE DO CRIME IMPUTADO E AO FATO DE O DESLINDE DO FEITO ESTAR PROXIMO, AGUARDANDO PARA A APRESENT ACAO DE ALEGACOES FINAIS E PROLACAO DE SENTENCA, TAO SOMENTE A JU NTADA DO LAUDO TOXICOLOGICO DEFINITIVO. 3 - ORDEM CONHECIDA E DEN EGADA. 1 - GRIFEI UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM PROL DO REQUERENTE, O QUAL DEV

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INTERESSADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. NESSE SENTI DO: HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS. PRISAO PREV

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 PUTADO E AO FATO DE O DESLINDE DO FEITO ESTAR PROXIMO, AGUARDANDO PARA A APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS E PROLACAO DE SENTENCA, TAO SOMENTE A JUNTADA DO LAUDO TOXICOLOGICO DEFINITIVO. 3 - ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. 1 - GRIFEI UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, R ECOLHA-SE A ORDEM DE PRISAO EXPEDIDA EM DESFAVOR DO ACUSADO, DAND O-SE AS BAIXAS DEVIDAS NOS SISTEMAS DE REGISTRO

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 A REBUS SIC STANTIBUS DA PRISAO PREVENTIVA, A DECISAO QUE A DECRE TA OU A MANTEM, PODE A QUALQUER TEMPO, DURANTE O CURSO DO PROCESS O, SER REVOGADA OU DECRETADA NOVAMENTE PELA AUTORIDADE JUDICIAL C OMPETENTE, DESDE QUE O FACA DE FORMA MOTIVADA. 2 - NAO PROSPERA O RECONHECIMENTO DE ILEGALIDADE DE PRISAO CAUTELAR, SOB A ALEGACAO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSAO DA AC