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desnecessidade da cust

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19 resultados encontrados para desnecessidade da cust - data: 22/08/2025

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  • Justiça concede habeas corpus para empresário preso por suspeita de praticar fraudes contra Receita Federal
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TJGO 19/07/2018 - Pág. 292 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ES LEGAIS. ANTES, POREM, EXPECA-SE GUIA PROVISORIA PARA CUMPRIMEN TO DE PENA AO SENTENCIADO. POR FIM, REITERE A SOLICITACAO JUNTO A CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA EFETIVAREM AS DILIGENCIAS NECESSA RIAS AO RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO A COMARCA DE PIRACANJUBA/GO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 16 DE JULHO DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO N NR.

TJGO 24/02/2017 - Pág. 716 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PREVENTIVA. VERIFICA-SE QUE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA ES TA FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS CONCRETOS, TENDO SIDO ANALISADOS OS REQUISITOS DA NECESSIDADE E CONVENIENCIA. FINALMENTE, TENHO QUE, PARA O PRESENTE CASO, SE REVELAM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTA NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE NAO POSSUEM

TJGO 05/07/2016 - Pág. 394 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 AUTOS NR. : 870 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX LIMA TAVARES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 1677 GO - DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO, DR DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO, OAB/GO N. 1.677, PARA COMPARECER EM AUDIENCIA DESIGNADA. NR. PROTOCOLO : 392413-12.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1894 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO

TJGO 27/06/2017 - Pág. 390 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NR. PROTOCOLO : 156095-09.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1255 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MARCUS VINICIUS FERREIRA FRANCO ADV REQTE : 35240 GO - ANDRE BENTO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201701560954 SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR MARCUS VINICIUS FERREIRA FRANCO A TRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO.

TJGO 27/09/2016 - Pág. 516 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NSCRICAO EM DIVIDA ATIVA E AO PROTESTO DA GUIA, ESTE CONSOANTE PR OVIMENTO N. 07/15 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. APOS , CERTIFIQUE-SE A EXISTENCIA DA EXECUCAO PENAL DO CONDENADO, E AR QUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA. APARECIDA DE GOIANIA GO, 2 1 DE SETEMBRO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITI

TJGO 26/09/2017 - Pág. 545 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 L PARA INTIMACAO DA SENTENCA. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 21 DE SETEMBRO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DI REITO N PROTOCOLO NR. : 79853-77.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 444 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CMRM ACUSADO : FOS ADV ACUS : 33259 GO - JORGE FERNANDO VIANA LOPES DESPACHO : AUTOS N 201500798538 DESPACHO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL D E

TJGO 20/02/2015 - Pág. 1764 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 NR. PROTOCOLO : 244660-54.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 363 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : PHSC EXECUTADO : EAC ADV EXEQTE : 33527 GO - RENATO RODRIGUES DA SILVA PAULA DESPACHO : APóS A JUNTADA DO MANDADO, DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA , AO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, EM 03 (TRêS) DIAS. ================================================

TJGO 15/09/2016 - Pág. 719 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 DO TEOR DO CADERNO PROCESSUAL, VEJO QUE NAO MERECE GUARIDA O PED IDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE, TENDO EM VIS TA QUE A DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO REQUENTE, PR OFERIDA NOS AUTOS N. 201602455672 ESTA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTA DA, NAO TENDO NADA A ACRESCENTAR A ELA, CUJAS RAZOES ORA RATIFICO , EIS QUE AINDA CONSIDERO PRESENTES OS MOTIV

TJGO 12/05/2017 - Pág. 560 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 IFI CADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COME TIME NTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA TRATANDO-SE DE REU PRESO , REQ UISI TE-SE O MESMO A AUTORIDADE PRISIONAL SE A TESTEMUNHA FOI MIL ITAR DEVERA SER REQUISITADA (ART 221, 2, DO CPP); SE FUNCIONARIO PUB LICO , COMUNIQUE-SE (ART 221, 3, DO CPP) APARECIDA DE GOIANIA G O, 16 DE JUNHO DE 2016 CARLOS MAGNO CAIXET

TJGO 10/06/2016 - Pág. 709 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 AUTOS NR. : 1509 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DARA NUBIA ROSARIO DOS SANTOS JAQUELINE GONCALVES DA SILVA TATIANE CRISTINA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 199836-36.2016.809.0011 201601998362 APARECIDA DE GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMINAL, 07 DE JUNHO DE 201

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