421 resultados encontrados para desnecessidade de constar - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Ante ao exposto, nego seguimento ao recurso. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo INSS no qual alega, em síntese, que no acórdão proferido nesta Turma Recursal há omissão consistente na falta de determinação para expedição de ofício em razão da improcedência do pedido. É o relatório. Verifico que os presentes embargos de declaração perderam o objeto, tendo em vista a expedição do ofício nº 9301001
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE : JOÃO VITOR VILELA DE MORAIS EMBARGADO : ANDRÉ LUIZ FERREIRA GOMES E OUTROS RELATOR : DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO NR.PROCESSO: 5559697.51.2018.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO N. 5559697.51.2018.8.09.0000 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EMBA
1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 26 DECLARAÇÃO alegando em síntese que a matéria sobre a PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO gratuidade da justiça foi tratada na fundamentação da sentença, porém não foi posta na parte final desta decisão. Sem contrarrazões. É o relatório. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Natal 2. DA FUNDAMENTAÇÃO 2.1 CONHECIMENTO
2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 10113 Turma Julgadora sido clara na fundamentação que os parâmetros Intimadas as partes para esclarecer os termos de referida petição, para cálculo de diferenças de horas extras estavam mantidos na assim como sobre a desistência ou não dos declaratórios opostos forma determinada pelo magistrado a quo, conforme transcrito pelo (fl. 494), a reclamada requereu a des
2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 409 compensadas referem-se ao período de 12/03/2014 até 09/10/2014 e para prestar parciais esclarecimentos quanto à desnecessidade de constar o número de horas extras deferidas. INTIMAÇÃO - Processo PJe No mais rejeitam-se ambos os apelos. A presente decisão passa a fazer parte integrante da sentença já Processo: 1000841-25.2016.5.02.0005 - Processo PJe proferida no
3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 356 PROCESSO nº 0024866-65.2020.5.24.0006 - ED Francisco das C. Lima Filho ACÓRDÃO Desembargador do Trabalho 2ª Turma Relator Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Embargantes : 1) SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA 2) ADRIANO FERREIRA BEZERRA Advogados CAMPO GRANDE/MS, 30 de setembro de 2022. : 1) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 2) Chrystian de Aragão F
1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 2675 ciência ainda da desnecessidade de constar numeração no campo INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) "descrição". Fica V. Sa. intimado para informar o endereço CORRETO da Em 24 de Setembro de 2015. reclamada CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, ante a AMANDA CHRISTIANNE SIQUEIRA divergência constante entre o informado na inicial e o cadastrado Intima
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2469/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO UISTANIA DE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE(OAB: 20591-B/PA) RICARDO VIANA BRAGA(OAB: 40046/BA) ADVOGADO Desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury Presidente DEJT Nacional Intimado(s)/Citado(s): - LU
2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2 convencimento da E. 2ª Turma. IV - Indefiro, pois, o pedido. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO V - Dê-se ciência. DESPACHO I - Vistos etc. BELEM, 7 de Maio de 2018 II - PARÁ SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, reclamada-recorrente, requer "a republicação do acórdão com seus VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA Desembargador(a) do Trabalho elementos fun
3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 Desembargador João de Deus Gomes de Souza (Presidente da RECORRIDO ADVOGADO BANCO BRADESCO S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 5871/MS) 2ª Turma); Desembargador Francisco das C. Lima Filho; e Desembargador Cesar Palumbo Fernandes. 759 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Sustentação oral: Dr.