3 resultados encontrados para desnecessidade de instaura - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 NR. PROTOCOLO : 458472-62.2011.8.09.0083 AUTOS NR. : 758 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : OSIMAR MELO DE HOLANDA REQUERIDO : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ADV REQTE : 27589 GO - JESSIE MARTINS MACHADO ADV REQDO : 10962 GO - AURELIO JOSE DA SILVA BAIA DESPACHO : DESPACHO VISTOS ETC VERIFICADA A TEMPESTIVIDADE, RECEBO A APELAç ãO INTERPOSTA àS F
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1533 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELéTRICA, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIA S, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIáRIA, QUE ARBITRO EM R$ 200,0 0 (DUZENTOS REAIS), POR DIA DE ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAçãO . CITE-SE A REQUERIDA PARA CONTESTAR A AçãO, NO PRAZO DE LEGAL, S OB PENA DE REVELIA E CONFISSãO QUANTO à MATéRIA DE FATO. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. ITAPACI-GO., 08 DE