Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Vistos. 7315 Despacho PJe-JT Considerando que as partes manifestaram acerca da desnecessidade de oitiva de testemunhas, primando-se especialmente pela prova documental, dispenso-as de Vistos. comparecimento à audiência designada. I. Considerando que as partes manifestaram acerca da Após, aguarde-se a audiência designada. desnecessidade de oitiva de testemunhas, primand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 638 JEFERSON RODRIGO TOMAZ DA SILVA - Ao M.P. - ADV: THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP) Processo 1001703-41.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT JEFERSON RODRIGO TOMAZ DA SILVA - Vistos. Prossiga-se sem novas vistas ao MP. Seguirá o presente feito o rito ordinár

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS REJANE RODRIGUES DE MOURA(OAB: 167937-D/SP) TFR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ALEXANDRE CAPUTO BARRETO(OAB: 11789/DF) CARLOS MAURICIO POLIMENO ANTONIO CARLOS MAURICIO POLIMENO ANTONIO(OAB: 217586/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 201 TH

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2256 267 RELAÇÃO Nº 0002/2019 ADV: MARIA CRISTIANE DA SILVA (OAB 14334/AL) - Processo 0700014-86.2017.8.02.0010 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTOR: Cleovaldo João Barbosa Jatobá e outros - SENTENÇA Trata-se de Ação de Revisão de Cálculos da URV c/c Pagamento das Diferenças Devidas e Recomposição S

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 6 TURMA, HABEAS CORPUS N 142377/RJ (2009/0140082-7), REL. OG FERN ANDES. J. 01.12.2009, UNANIME, DJE 18.12.2009). "HABEAS CORPUS". EXECUCAO PENAL. FALTA GRAVE. REGRESSAO CAUTELAR DE REGIME PRISION AL. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE OITIVA PREVIA DO APENADO. PR ECEDENTES DO STJ. I - NAO OFENDE O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOC ENCIA O RETORNO AO REGIME INICIAL IMPOSTO AO

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 XIGIBILIDADE DA OITIVA PREVIA DO APENADO. PRECEDENTES DO STJ. ORD EM DENEGADA. 1. COMETIDA FALTA GRAVE PELO CONDENADO, E PERFEITAME NTE CABIVEL A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL PROMOVIDA PE LO JUIZO DA EXECUCAO, SEM A OITIVA PREVIA DO CONDENADO, QUE SOMEN TE E EXIGIDA NA REGRESSAO DEFINITIVA. PRECEDENTES DO STJ. 2. ORDE M DENEGADA. (STJ - 5 TURMA, HABEAS CORPUS N

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 RDEM DENEGADA. 1. COMETIDA FALTA GRAVE PELO CONDENADO, E PERFEITA MENTE CABIVEL A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL PROMOVIDA PELO JUIZO DA EXECUCAO, SEM A OITIVA PREVIA DO CONDENADO, QUE SOM ENTE E EXIGIDA NA REGRESSAO DEFINITIVA. PRECEDENTES DO STJ. 2. OR DEM DENEGADA. (STJ - 5 TURMA, HABEAS CORPUS N 116420/RJ (2008/021 1781-2), REL. ARNALDO ESTEVES LIMA. J. 15.12

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASILIA/DF, 29 de julho de 2020. 1540 art. 765), declara-se o encerramento da instrução processual. Determina-se sejam as partes intimadas para, caso queiram, MAURICIO WESTIN COSTA manifestarem-se no prazo de 5 dias, em razões finais, por Juiz do Trabalho Substituto escrito. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, façam Processo Nº ATSum-0000337

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 CERTIDÃO N. 0706602-07.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDMILSON DA CUNHA PAULA. Adv(s).: DF25624 - CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA. R: SUNSET RENT A CAR LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706602-07.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDI

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 DAS CONDICOES ESTIPULADAS. EXECUCAO PENAL. HABEAS CORPUS. REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. COMETIMENTO DE FALTA GRAVE. E VASAO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. REGRESSAO CAUTELAR AO REGIME MAIS GRAVOSO. INEXIGIBILIDADE DA OITIVA PREVIA DO APENADO. PRECED ENTES DO STJ. ORDEM DENEGADA. 1. COMETIDA FALTA GRAVE PELO CONDEN ADO, E PERFEITAMENTE CABIVEL A REGRESSAO CAUTEL