Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1194 TAIANA LUCIA SOARES KUHN(OAB: 72688/RS) MINI MERCADO GONZALEZ LTDA TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - Flaviano Nunes Gastão Junior INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9fa8b2 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO III. DISPOSITIVO Ante

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 890 Aplica-se, ante as particularidades, a teoria da ausência do prejuízo às partes, que está relacionada, inclusive, com o princípio da economia processual, pois a situação apresentada aos autos revela a desnecessidade de remeter os autos ao Estado do Rio de Janeiro. Desse modo, a decisão que acolheu a incompetência relativa (em razão do lugar) e determinou a re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1168 48 D E S PAC H O Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente, salientando a desnecessidade de remeter os presentes autos ao Eminente Revisor, em decorrência de figurar em um dos polos da demanda pessoa idosa (art. 71, Estatuto do Idoso). Maceió, 22 de maio de 2014 DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relato

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2859 entre as partes é inquestionável, deve ser priorizada a interpretação na qual o exercício do direito de ação confere amplitude ao acesso à Justiça. Por fim, é necessário ressaltar que manter o processo neste Estado, por si só, não é capaz de trazer qualquer prejuízo eventual à reclamada que é pessoa jurídica com toda estrutura necessária para a defesa p

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região competência, em razão do lugar, nesta Especializada, seja o local 2863 supressão de instância. da prestação de serviços, ou seja em Macaé/RJ, assenta-se que a regra jurídica merece ser flexibilizada em determinadas situações. Dá-se provimento ao apelo para, reformando a decisão de Origem, reconhecer a competência da 9ª Vara do Trabalho de Vitória/ES Isso por

Seção I ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira,16/08/2017 Mostra-se oportuno ressaltar que a legislação processual civil estabelece que “para verificação dos cálculos, o juiz poderá valer-se de contabilista do juízo” (§ 2º, do art. 524, do CPC). Contudo, tal previsão vem definida para o processo que esteja na fase de cumprimento de sentença, o que, no entanto, não se enquadra à hipótese em exame, a qual versa sob

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASS INADO. EU, ____________, SECRETARIO DE AUDIENCIAS O DIGITEI. NR. PROTOCOLO : 158856-13.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : DAVID HENRIQUE BARBOSA ADV ACUS : 32451 GO - JUVENIL AGOSTINHO FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201601588563 TERMO DE

Publicações Judiciais I ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020958-41.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.020958-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE SUCEDIDO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio Rodrigo Zacharias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS BRUNO SANTHIAGO GENEVOVEZ HERMES ARRAIS ALENCAR KATIA APARECIDA DA SILVA e outros WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA BEATRIZ HELOISA DA SILVA incapaz EDVALDO APARECIDO CARVALHO LUIS RODRIGUES DA SILVA ALZIRA DE SOUZA SILVA falecido 04.00.00065-

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 770 limitando-se apenas a afirmar que o local de prestação de serviços era a cidade de Belo Horizonte/MG. Nega-se provimento. Logo, plausível a tese obreira no sentido de que a contratação se deu em Serra/ES, mormente se considerado que o trabalhador reside nessa cidade e que a contratação é o local da proposta, segundo o art. 435 do Código Civil. Ainda que não f

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 724 outra demanda, não possuindo identidade com a presente ação e Ademais, registra-se que em matéria de competência relativa, as particularidades que o caso apresenta. sobretudo na seara laboral, em que a desigualdade de fato entre as partes é inquestionável, deve ser priorizada a interpretação na qual Afirma que a adoção de prova emprestada sem o consentimento d