Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 DESPACHO 3121 e98d1f1). Vistos, etc. Réplica (id n. 317bd94). Ante o quanto noticiado nos autos, deverá a reclamada entrar em Razões finais escritas pelas partes. contato diretamente com a reclamante para o cumprimento da Última proposta de conciliação rejeitada. obrigação, comprovando nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, sob É o relatório. pena de indeniz

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3601/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1684 PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DECISÃO matéria objeto da prova, para análise de sua pertinência. Referido ULTRA PETITA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Não há que decisum deixou expresso que "em eventual desnecessidade de se falar em decisão além do pedido. O Tribunal Regional foi claro audiência, ou no silêncio, será dada como encerrada a instrução em

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CLT. 733 1.041,84), assim como os demais títulos rescisórios, daí porque a desnecessidade de se falar em reflexos sobre tais títulos. Diferenças de salário normativo Acrescento à condenação diferenças salariais pela aplicação do Diante da alegação inicial de pagamento menor do que o piso da salário normativo de R$ 1.041,58 no período de 01.06.15 a categori

Caderno único ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Brasília - DF, 16 de outubro de 2014 JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretora de Secretaria da 1ª Turma Cível 1ª TURMA CÍVEL 214ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 1596 audiência), do termo de fls. 236/237 do PDF consta que já houve das reclamadas, o que não é o caso, pois não vislumbro o exercício baixa na CTPS, com data de 14.12.16. de atividade-fim apontado na vestibular. Nesse contexto, o reclamante é carecedor de ação, mas apenas Nem se fale em violação do artigo 5º, II, da Constituição Federal, quanto ao reconh

Caderno único ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de setembro de 2014 COMISSÃO É DE QUEM CONTRATA OS SERVIÇOS DO CORRETOR. DESNECESSIDADE DE SE FALAR EM PROVA DA MÁ-FÉ PARA APLICAÇÃO DA SANÇÃO DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. BASTA A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONSUBSTANCIADA NA COBRANÇA INDEVIDA (ATO ILÍCITO) DO

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 263 REEMBOLSO DOS VALORES PAGOS POR SERVIÇOS pública; (b) a prova produzida perde, automaticamente, a sua PRESTADOS POR MOTOBOY autoria. Ou seja, não se há falar em prova do autor, do réu ou do A Reclamante pediu a reforma da sentença para acolher a juiz. pretensão formulada na petição inicial de reembolso do valor Feita essa ponderação, e voltando ao que int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 47 saldo remanescente do benefício previdenciário de sua genitora a Sra. Maria Luiza Henrique Vasconcelos.Posteriormente, a Instituição Financeira comprovou que existiam valores a serem levantados pela de cujus (cf. ofício à fls. 23/24). Nesse sentido, com base na Lei 6.858/80 o alvará judicial foi deferido, a

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho constitucionais pertinentes à alegação (Sumula 459, do TST). DENEGA-SE seguimento" Em razões de agravo de instrumento, o reclamante renova a arguição de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional. Afirma que a Corte de origem não se pronunciou, apesar de instada, sobre diversas omissões trazidas nos embargos de declaração, mormente, sobre a nulidade do

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 dores em atividade, nos termos regulamentados pelo §5º, do art. 2º, da Lei Federal nº. 11.738/08. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a Terceira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. APELAÇÃO N° 0002439-56.2014.815.0371.