93 resultados encontrados para desobediencia. as testemunhas integrantes - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/MARCO/2017, AS 14:30 HORAS. INT IMEM-SE A VITIMA, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNH AS DE ACUSACAO E DE DEFESA EXPRESSAMENTE ARROLADAS NA RESPOSTA CO M AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 3, DO CPP C/C ARTIGO 212 2, CAPUT, D O CPC ETC, SALIENTANDO AS TESTEMUNHAS QUE, EM CASO DE NAO COMPARE CIMENTO, ESTANDO DEVIDAMENTE INTIMADAS, POD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 A O DIA 02/AGOSTO/2017, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE AS VITIMAS, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DE DEFESA EXPRESSAMENTE ARROLADAS NA RESPOSTA COM AS PRERROGATIVAS D O ARTIGO 3, DO CPP C/C ARTIGO 212 2, CAPUT, DO CPC ETC, SALIENTAN DO AS TESTEMUNHAS QUE, EM CASO DE NAO COMPARECIMENTO, ESTANDO DEV IDAMENTE INTIMADAS, PODERAO RESPONDER POR CRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 O/2017, AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE A VITIMA, O ACUSADO E SEU DEFE NSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E AS DE DEFESA EXPRESSA MENTE ARROLADAS COM AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 3, DO CPP C/C ARTI GO 212 2, CAPUT, DO CPC ETC, SALIENTANDO AS TESTEMUNHAS QUE, EM C ASO DE NAO COMPARECIMENTO, ESTANDO DEVIDAMENTE INTIMADAS, PODERAO RESPONDER POR CRIME DE DESOBEDIENCIA. AS TE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 GATORIO SAO SUFICIENTES PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, POI S INDICAM, PRIMA FACIE, A OCORRENCIA DO CRIME DE AMEACA E A CONTR AVENCAO DE PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE, CUJA AUTORIA SOPESA SOBR E A PESSOA DO ACUSADO, SENDO NECESSARIA, PORTANTO, DILACAO PROBAT ORIA PARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA. PORTANTO , DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 ADV VIT : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 1216/10 RAS DESPACHO PARA A CONTINUIDADE DA ACAO PENAL D ESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/ _______________/______, AS _______ HORAS. CONSIDERANDO QUE AS TES TEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO SAO AS MESMAS ARROLADAS PELA DEF ESA, DESNECESSARIO A ABERTURA DE VISTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 AUTOS N: 1054/14 RAS DESPACHO. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O REU JA APRESENTOU SUA DEFESA ESCRITA, OU SEJA INFERE-SE QUE O M ESMO TOMOU CIENCIA DE TODOS OS TERMOS DA ACUSACAO ESTANDO ASSIM, SUPRIDA A SUA CITACAO POR MANDADO JUDICIAL. AO ANALISAR A RESPOST A ESCRITA, ACOSTADA AS FLS. 26, VERIFICO QUE NAO SE FAZEM PRESENT ES QUALQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 ACUSADO : BRUNO AUGUSTO DA CONCEICAO ALMEIDA ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : ISTO POSTO, CONSIDERANDO-SE QUE, COMO DITO ALHURES, O MOMENTO OPO RTUNO PARA A APRESENTACAO DE ROL DE TESTEMUNHAS E, PARA A ACUSACA O, NA INICIAL ACUSATORIA E, PARA A DEFESA, NO OFERECIMENTO DA DEF ESA PRELIMINAR, INDEFIRO O PEDIDO FEITO PELA DEFENSORIA NO SENTID O DE QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ADV ACUS : 47523 GO - RAFAEL BRASIL VASCONCELOS DESPACHO : ISTO POSTO, CONSIDERANDO-SE QUE, COMO DITO ALHURES, O MOMENTO OPO RTUNO PARA A APRESENTACAO DE ROL DE TESTEMUNHAS E, PARA A ACUSACA O, NA INICIAL ACUSATORIA E, PARA A DEFESA, NO OFERECIMENTO DA DEF ESA PRELIMINAR, INDEFIRO O PEDIDO FEITO PELA DEFENSORIA NO SENTID O DE QUE POSSIBILITE AO ACUSADO TRAZER SUAS TESTEMU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 O PROCESSO PENAL, POIS INDICAM, PRIMA FACIE, A OCORRENCIA DO CRIM E DE AMEACA, CUJA AUTORIA SOPESA SOBRE A PESSOA DO ACUSADO, SENDO NECESSARIA, PORTANTO, DILACAO PROBATORIA PARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/AGOSTO/2017, AS 14:00 HORAS. INTI MEM-SE A VITIMA, O ACUSADO (FL. 171) E SEU DEF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 AO COMPARECIMENTO, ESTANDO DEVIDAMENTE INTIMADAS, PODERAO RESPOND ER POR CRIME DE DESOBEDIENCIA. AS TESTEMUNHAS INTEGRANTES DA POLI CIA MILITAR OU POLICIA CIVIL, ACASO ARROLADAS, DEVERAO, VIA OFICI O, SER REQUISITADAS AOS SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS. CONSIDERAND O-SE QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO, OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA CPP, REQUISITANDO-O PARA A AUDIENC