1.517 resultados encontrados para despacho ab initio - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2872 259 DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 0704374-85.2015.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: José Cícero Guedes - Andrea Maria da Silva - Autos n° 0704374-85.2015.8.02.0058 DESPACHO Ab initio, consigno que o processo em tela se encontra com o andamento re
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2872 254 ADV: ARNALDO CARNEIRO DA SILVA NETO (OAB 9611/AL), ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 100000/ AL), ADV: CLAUDIONOR LINO DE OLIVEIRA (OAB 10145/AL) - Processo 0002315-39.2013.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Marcelo Barbosa da Silva - Manoel Cleiton dos
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2872 255 pendente, mantenha-se os autos em fila própria para a realização. Arapiraca, 23 de julho de 2021. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito ADV: JOSÉ LEONARDO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 13821/AL), ADV: JOSÉ ARNALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 12798/ AL) - Processo 0007302-55.2012.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júr
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2872 253 ADV: ELISEU COSTA CAVALCANTE (OAB 11647/AL), ADV: MARCOS LUIS LEÃO FARIAS (OAB 4250/AL), ADV: ELISEU COSTA CAVALCANTE (OAB 11647A/AL) - Processo 0000126-21.2014.8.02.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: Antonio Aleixo de Oliveira Júnior - Saulo Jonat
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2872 257 initio, consigno que o processo em tela se encontra com o andamento regular aguardando o cumprimento e/ou realização do último provimento judicial aplicado à espécie. Ao Cartório Judicial para priorizar o andamento do feito nos moldes consignados no despacho proferido pela CGJ, tendo em vista tratar-se de processo de met
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2872 258 Ab initio, consigno que o processo em tela se encontra com o andamento regular aguardando o cumprimento e/ou realização do último provimento judicial aplicado à espécie. Ao Cartório Judicial para priorizar o andamento do feito nos moldes consignados no despacho proferido pela CGJ, tendo em vista tratar-se de processo de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 777 Advogado(s): DESPACHO Ab initio, defiro a gratuidade requestada, nos moldes do art. 98, do Código de Processo Civil. Cite-se o Estado da Bahia, na pessoa do seu Procurador-Geral, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535, do CPC. P. Cumpra-se. Salvador/BA, 24 de outubro de 2022. DR. JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO Juiz Su
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/09/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE MARA ROSA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : RENATO CESAR DORTA PINHEIRO ==========================================================
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2872 260 89.2017.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Gilberto Pedro de Farias Júnior - Autos n° 0800147-89.2017.8.02.0058 DESPACHO Ab initio, consigno que o processo em tela se encontra com o andamento regular aguardando o cumprimento e/ou realização do último provimento judicial apl
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 NR. PROTOCOLO : 66466-42.2017.8.09.0102 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : DIONEI SOARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700664667 DESPACHO O REQUERIMENTO FORMULADO NA CER TIDAO DE FLS. 14, FOGE DA COMPETENCIA FISCALIZATORIA DAS CONDICOE S IMPOSTAS PELO JUIZO DEPRECANTE. ANTE ISSO, EXPECA-SE OFICIO AO JUIZO DEPRECANTE PARA