Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 Código de Processo Civil. Com efeito, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pela parte autora, restando a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça. Sem honorários advocatícios em razão de não ter havido sucumbência. Oportunamente, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, d

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 4ª Vara de Família de Brasília DECISÃO N. 0727179-81.2019.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF60951 - BRUNA VERAS PEREIRA. Adv(s).: DF60951 - BRUNA VERAS PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0727179-81.2019.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI

Caderno único ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2019 PA 0005966/2019 e a Portaria n.º 2, deste juízo. Ante o exposto, ficam AS PARTES intimadas para apresentarem eventual impugnação em relação ao procedimento de digitalização dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, nos termos da determinação contida no artigo 11 da Portaria Conjunta 24 de 20/02/2019. Decorrido o prazo para apresentar impugnação e atendendo o contido no artigo 12 da Po

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 Número do processo: 0719271-70.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Trata-se de ação de guarda redistribuída a este juízo, contudo, verifica-se haver equívoco na decisão que determinou a redistribuição dos autos para este Juízo, isso porque as partes não residem nesta circunscrição judiciária. Em razão de a presente ação envolver interesse de menor, aplica

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 N. 0727360-19.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF19038 - JONILSON BASILIO DA SILVA. R. Adv(s).: DF19038 - JONILSON BASILIO DA SILVA. R. R. R. Adv(s).: DF19038 - JONILSON BASILIO DA SILVA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0727360-19.2018.8.07.0016 Classe j

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 conforme a Decisão Interlocutória de ID nº 27845354. ADVERTÊNCIAS: 1) O pagamento do débito deverá ser efetuado em 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do fim do prazo determinado pelo(a) Juiz(a) (artigo 257, inciso III, do CPC/2015); 2) Em caso de pagamento parcial do débito, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o restante (artigo 523, § 2º, do CPC/2015); 3) Transcorri

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 pela qual deverá ser desentranhada. Aguarde-se, conforme despacho id nº 34530225. Brasília-DF, 24 de maio de 2019 14:55:19. BRUNA DE ABREU FÄRBER Juíza de Direito Substituta z N. 0727735-20.2018.8.07.0016 - INTERDIÇÃO - A: LOURDES REGINA PAPINI DE SOUZA MOREIRA. Adv(s).: DF0042001A - ERIKA ALVES VIEIRA, DF0025925A - RENATA NEPOMUCENO E CYSNE, SP125604 - PRISCILA DE OLIVEIRA MOREGOLA PIRES. R: MARIA

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 N. 0711344-98.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: IRYS DA SILVA VIANNA. A: IBIS DA SILVA VIANNA. A: ILIS VIANA PACHECO. A: IVYS DA SILVA VIANA. Adv(s).: RJ017686 - JOAO BAPTISTA COELHO. R: FLAVIA VIANNA DO PRADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FABRICIO VIANNA DO PRADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPÓLIO DE SIDENEI DO PRADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ISYS VIANNA DO PRADO. Adv(s

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Defiro, por oportuno, a gratuidade de justiça em favor do requerido. Anote-se. Brasília-DF, 03 de julho de 2019 17:16:50. LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juíza de Direito N. 0701366-76.2019.8.07.0008 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF56077 - ANDREA PADILHA REIS DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMB

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 N. 0748739-50.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF40982 - JOSE DA SILVA MOURA NETO, DF43446 - BARBARA TUIRA DE SOUSA SOARES. R. Adv(s).: DF39621 - VANESSA CRISTINA FERREIRA DA COSTA. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0748739-50.2017.8.