Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 321, caput e parágrafo único e 330, IV, todos do Código de Processo Civil. Com efeito, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pela parte autora. Sem honorários advocatícios em razão de não ter havido sucumbência. Oportunamente, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baix

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 portanto, a inicial a fim de adequar o pedido ao disposto nos arts. 322 e 324 do CPC. Prazo de 15 (quinze) úteis dias, sob pena de indeferimento. Brasília-DF, 12 de julho de 2018 16:31:52. LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juíza de Direito b DESPACHO N. 0712063-69.2018.8.07.0016 - INTERDIÇÃO - A: JESSICA AMARAL DE OLIVEIRA. A: GREGORI AMARAL DE OLIVEIRA. A: LIUDETH OLIVEIRA FENDERL. Adv(s).: DF49634 - JULIA

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 0707961-04.2018.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nos termos da Portaria 02/2013, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s) a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2019, 18:11:22. ALEX PALHARES RIBEIRO Servidor Geral N. 070796

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 constar expressamente do acordo qual dos ex-conviventes ficará responsável pelo pagamento das prestações dos financiamentos imobiliários. Ficam os requerentes advertidos, desde já, de que a homologação do acordo em tela, no que tange à partilha dos imóveis financiados, não implicará alteração das disposições contratuais ajustadas nos respectivos contratos de financiamento, os quais possuem

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 4ª Vara de Família de Brasília N. 0756521-74.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF53956 - REBECA DE LIMA SEBBA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0756521-74.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 N. 0700097-57.2018.8.07.0001 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A. A. Adv(s).: DF32961 - PATRICIA PINHEIRO FRANCO. R. R. Adv(s).: DF34987 - GLENDA DE PAULA SILVA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0700097-57.2018.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12084) DE

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Vara de Família de Brasília Número do processo: 0738056-17.2018.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) SENTENÇA Cuida-se de Acordo Exoneratório de Alimentos formulado por R.L.M. e F.L.M., qualificados nos autos, em razão da maioridade do alimentando. Nos termos do art. 698 do novo CPC, não cabe a intervenção do Ministério Público no presente feito p

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Certifico e dou fé que, nesta data, remeti o(s) documento(s) de ID 32431772 e 32372826 para o setor deste Tribunal responsável pela postagem nos Correios. Nos termos da Portaria nº 2/2013, deste Juízo, fica o(a) patrono(a) da(s) parte(s) intimado(a) a realizar a impressão do Formal de Partilha de ID nº 32380213, instruí-lo e averbá-lo no cartório competente. Fic

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 DO PROCESSO: 0710125-39.2018.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Em aplicação à Portaria n.º 02/2013, deste Juízo, abro vista à parte requerida para que diga acerca da documentação acostada pela parte autora em sede de réplica, em 5 dias. BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2018, 16:58:37. RICARDO VIANA ANASTACIO Servidor Geral N. 0710125-39.

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 formulada pelos autores nos presentes autos, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelos autores. Sem honorários advocatícios. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. P.I. Brasília-DF, 19 de novembro de 2018 15:30:41. LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juíza de Direito y N. 07