1.326 resultados encontrados para despacho conclusao indevida. - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 AUTOS NR. : 1369 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO GOMES VIEIRA VITIMA : MARIA DA PAZ RODRIGUES GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO: 201603157586 DESPACHO CONCLUSAO INDEVIDA. CUMPRA-SE O QUE RESTOU DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 119. APOS, RETORNEM CON CLUSOS. SENADOR CANEDO, 01 DE FEVEREIRO DE 2018. THULIO MARCO MIR ANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12940-07.2018
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ACUSADO : JOELI ALVES DA CUNHA DESPACHO : DESPACHO CONCLUSAO INDEVIDA. CRISTALINA, 26/05/2015 LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 356744-17.2014.8.09.0036 : 886 : FLAGRANTE/INQUERITO : ADELAR RIBEIRO DA SILVA ANTONIO SOARES DA ABADIA JOAO ANTONIO MIRANDA TAVARES INDICIADO : ADSON FERNANDES DE SOUSA AD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 AUTOS N.: 201 800168041 DESPACHO CONCLUSAO INDEVIDA. CUMPRA-SE CO NFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 143, CERTIFICANDO-SE NOS A UTOS A RESPOSTA DA AUTORIDADE POLICIAL. CASO NECESSARIO, REITERESE O OFICIO DE FLS. 144. CASO A AUTORIDADE POLICIAL INFORME QUE N AO HA MAIS INTERESSE NO PEDIDO, DETERMINO, DESDE JA, O ARQUIVAMEN TO DOS AUTOS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 25 DE F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 FIXO A PENA-BASE EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. FIXACAO DA PENA 2 FASE: NAO SE MOSTRAM PRESENTES CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, POREM PRESENTE A ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA. CONTUDO, POR FORCA D A SUMULA 231 DO STJ, FIXO A PENA NO PATAMAR INTERMEDIARIO DE EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. FIXACAO DA PENA 3 FASE: NAO HA CAUSAS D E DIMINUICAO DE PENA. PRESENTE A CAUSA DE AUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NA DE 07 (SETE) ANOS DE RECLUSAO NO REGIME INICIAL SEMIABERTO E 6 0 (SESSENTA) DIAS-MULTA E FERNANDO FERREIRA DA SILVA CONDENADO A UMA PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO NO REGIM E INICIAL ABERTO E 10 (DEZ) DIAS MULTA. O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO INSTADO A MANIFESTAR (FL. 384/385), PUGNOU PELA PRES CRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DE FERNANDO