Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Maceió, Ano II - Edição 436 53 Procuradoria do Poder Judiciário. Proc. TJ nº 01815-3.2011.001 - José Pena de Barros Neto Em que pese a submissão do presente processo a esta Procuradoria do Poder Judiciário, falece a este órgão, competência para apreciação do pleito, tendo em vista o que preceituam os arts. 23 a 29 da Resolução TJ nº 016/2009, quando d

Administrativo ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 2 parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, no Ato TRT nº 48/2012, conforme PROAD Nº 2537/2015, RESOLVE designar a bacharela em Direito, CRISTIANA MARIA MAIA SILVEIRA MATOS, Técnica Judiciária – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, substituta automática da função comissionada FC5, com atribuições

Diário Oficial ● 19/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2023 DPC MONICA MEDEIROS DE OLIVEIRA - DIVISÃO DE DISCIPLINA À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR Corregedor-Geral da Polícia Civil PORTARIA Nº 27/2023-AAI/GAB/CORREGEPOL de 10/01/2023 CONSIDERANDO: a necessidade de apurar os fatos encaminhados através do PAE nº 2022/1597970, referente ao(a) 1º(ª) servidor(a) citado(a) na folha an

Diário Oficial ● 01/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.274 PORTARIA Nº 109/2023-AAI/GAB/CORREGEPOL de 23/01/2023 CONSIDERANDO: a necessidade de apurar os fatos encaminhados através do PAE nº 2022/1604973, referente ao(a) 7º(ª) servidor(a) citado(a) na folha anexo/sequencial 2, item 3 do Despacho da Diretoria de Recursos Humanos-DRH/PC-PA datado de 16/12/2022, servidor(a) este(a) com última lotação no município de Castanhal/PA, o(a) qual em tese, estaria pendente da apresentação da declaração de bens e valor

Diário Oficial ● 01/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº 100/2023-AAI/GAB/CORREGEPOL de 23/01/2023 CONSIDERANDO: a necessidade de apurar os fatos encaminhados através do PAE nº 2022/1604236, referente ao(a) 8º(ª) servidor(a) citado(a) na folha anexo/sequencial 2, item 3 do Despacho da Diretoria de Recursos Humanos-DRH/PC-PA datado de 16/12/2022, servidor(a) este(a) com última lotação no município de Almeirim/PA, o(a) qual em tese, estaria pendente da apresentação da declaração de bens e va

Administrativo ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1992/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 12 o realizado por meio do memorando em análise - MEMORANDO EJUD7 Nº 20/2016 (Documento 01), retificado no Documento 06. Observa-se, no entanto, que mesmo tendo sido retificado o memorando inicial encaminhado pela Diretoria da Divisão Executiva da Escola Judicial, com a exclusão de horas registradas em 2014, o pedido abrange horas excedentes prestadas em 2015 cujo prazo de 12

Administrativo ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1980/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 3 REJANE MACHADO CASADO TEIXEIRA, da ação de treinamento apresentada, bem como a concessão de mais 1% (um por cento), incidente sobre seu vencimento básico, referente ao adicional de qualificação, com efeitos a contar de 2/5/2016, data de apresentação do certificado de término da ação não custeada pela Administração, estendendo-se até 29/4/2020, com fulcro nos arti

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272 PORTARIA Nº 85/2023-AAI/GAB/CORREGEPOL DE 19/01/2023 CONSIDERANDO: a necessidade de identificar e apurar a conduta dos servidores J.A.C., mat. nº 5914517 e G.G.C.V., mat. nº 54188928, em face a audiência de atendimento/providências as requisições de diligências do Parquet e determinadas pelo(s) Exmo(a) Juiz(a) da Vara Única da Comarca de Almeirim/PA, referente ao Processo nº 0800955-53.2022.8.14.0051, conforme PAE nº 2022/1588213, mais anexos e conexo

Administrativo ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1977/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 3 DIRETORIA-GERAL Despacho Despacho DESPACHO DA DIRETORIA-GERAL PROAD Nº 2.092/2016 INTERESSADO – SELMA MARIA MOURA COSTA DECISÃO Nº. 411/2016 Considerando o documento e as informações constantes dos autos; Considerando que a palestra “Como se Prevenir de DST/AIDS/Câncer de Mama” não poderá ser utilizado para percepção de AQ, tendo em vista que se trata de ação d

Diário Oficial ● 19/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.260 PROCESSO ADMINISTRATIVO À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR Corregedor-Geral da Polícia Civil PORTARIA Nº 36/2023-AAI/GAB/CORREGEPOL de 10/01/2023 CONSIDERANDO: a necessidade de apurar os fatos encaminhados através do PAE nº 2022/1599862, referente ao(a) 2º(ª) servidor(a) citado(a) na folha anexo/sequencial 2, item 3 do Despach