12 resultados encontrados para despacho dada vistas - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Juíza Federal Convocada 00139 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0024350-18.2014.4.03.9999/MS 2014.03.99.024350-0/MS RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCIANO MARTINS DE CARVALHO VELOSO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS MS014754 STENIO FERREIRA PARRON JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE NOVA ANDRADINA MS 08017777220138120017 2 Vr NOVA AND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 NR. PROTOCOLO : 125624-31.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 976 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : PAMELA PANARELLO REQUERIDO : UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA ADV REQTE : 5452 GO - ERI DE LIMA SANTOS ADV REQDO : 8340 GO - CORACI FIDELIS DE MOURA DESPACHO : DESPACHO AUSENTES REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUT ELAS DE MISTER. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2016. LU
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3573 MUNICIPIO DE JACAREZINHO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - ROSEMAR APARECIDA DA SILVA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: "Conciliar tamb
3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2161 Portaria n.582 de 11/12/2013 do Ministério da Fazenda, não será DESPACHO dada vistas à PGF, nos processos em que o valor da contribuição Notifique-se a Reclamada para comprovar o recolhimento de custas previdenciária apurada seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte e INSS decorrentes do acordo homologado no prazo de 15 dias. mil reais). Os recolhimentos de
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 566 Custas de 2% sobre o valor do acordo (R$ 364,00). Contribuição PODER JUDICIÁRIO previdenciária (R$ 1250,90) a ser comprovada nos autos pelo JUSTIÇA DO reclamado(parcelas da empresa e segurado). Caso seja optante do SIMPLES, a empresa requerente recolherá apenas a contribuição previdenciária relativa ao(a) reclamante. INTIMAÇÃO Não há Imposto de Renda a r
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 581 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - FUNERARIA MASTER PERNAMBUCANA LTDA 1. Notifiquem-se as partes para querendo apresentarem razões finais, em 10 dias, bem como conciliarem, a inércia será entendida como malogro da segunda proposta de conciliação. PODER JUDICIÁRIO 2. Decorrido o prazo supra, voltem conclusos para julgamento JUSTIÇA DO (Juíza Titular). RECIFE/PE
3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 367 ADVOGADO FABIO HENRIQUE RIBEIRO(OAB: 33029/PR) ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) previstos neste Termo, ficando desde já citada para o pagamento do valor inadimplido nos termos dos arts. 876, 878 e 880 da CLT RECLAMADO ADVOGADO e,consequentemente o imediato bloqueio de sua conta bancária, via BACEN JUD, aplicando-se o art. 50 do CCB, além da con
3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 458 RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e,consequentemente o imediato bloqueio de sua conta bancária, via BACEN JUD, aplicando-se o art. 50 do CCB, além da constrição de outros bens ou direitos, observada a ordem preferencial indicada no art. 655 do Código de Processo Civil, de aplicação supletiva, bem Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRAB NAS EMP
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 1503 reclamar qualquer irregularidade ou a ausência de pagamento,sob autônomo, o recolhimento previdenciário total deve ser realizado em pena de ser presumida cumprida a obrigação. guia GPS com código 1708,indicando-se o NIT do trabalhador. O Caso os dados bancários não estejam corretos ou haja imposto de renda deve ser recolhido em guia DARF, com ocódigo impos
3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 118 a parcela. O reclamante terá o prazo de 30 (trinta) dias para código 2801. No caso de empregado doméstico e trabalhador reclamar qualquer irregularidade ou a ausência de pagamento,sob autônomo, o recolhimento previdenciário total deve ser realizado em pena de ser presumida cumprida a obrigação. guia GPS com código 1708,indicando-se o NIT do trabalhador. O Ca