Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 604 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DISCIPLINAR II PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROC. N. PA-PRO-2020/02183 (PJE-Cor 000290927.2020.2.00.0814). Autoridade instauradora: Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior (Portaria n. 062/2020CJCI, DJ 11.09.2020). Servidor processado: JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO (Advogados de defesa: Dra. SARAH JENIFFER MELO SOARES, OAB/PA 27509 e Dr. WAGNER

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 685 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DISCIPLINAR II PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROC. N. 2018.6.000234-9 e apensos. Autoridade instauradora: Corregedor de Justiça da Região Metropolitana de Belém (Portaria n. 048/2018-CJRMB - Portaria n. 048/2019-CJRMB). Servidor: CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA. Advogados de defesa: Dr. JOSÉ MARINHO GEMAQUE JUNIOR, OAB/PA 8955, Dra. LUCIJANE FURTADO

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 368 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DISCIPLINAR II PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROC. N. 2016.6.001805-9. Autoridade instauradora: Corregedor de Justiça da Região Metropolitana de Belém (Portaria n. 080/2018-CJRMB). Servidor: ORLANDINO SODRÉ BASTOS NETO. Advogado: Dr. RAPHAEL LIMA PINHEIRO, OAB/PA 12.744. INTIMAÇÃO: A Comissão intima o advogado Dr. Raphael Lima Pinheiro, OAB/PA 12.

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1226 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DISCIPLINAR II SINDICÂNCIA APURATÓRIA N. PA-PRO-2021/00793 (0004840-65.2020.2.00.0814-PJECOR) Autoridade instauradora: Corregedora Geral de Justiça (Portaria n. 001/2021-CGJ). Servidora sindicada: WALQUÍRIA DE MENEZES NASCIMENTO. Advogados de defesa: Dra. ADRYSSA DINIZ FERREIRA MELO DA LUZ, OAB/PA 16.499, Dr. BRUNO ALEXANDRE JARDIM E SILVA, OAB/PA 17.233, D

Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7404/2022 - Terça-feira, 5 de Julho de 2022 40 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DISCIPLINAR II PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROC. N. PA-PRO-2022/02219 (ref. PJE-Cor 000094188.2022.2.00.0814). Autoridade instauradora: Corregedora Geral de Justiça (Portaria n. 129/2022-CGJ). Servidor: GLEDSON SOUZA MENEZES (Advogados: Dr. HAMILTON RIBAMAR GUALBERTO OAB/PA 1340, Dr. DANIEL ANTÔNIO SIMÕES GUALBERTO - OAB/PA 21.296, Dr. HAMILTON GABRIEL

Diário da Justiça ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7306/2022 - Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 251 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DISCIPLINAR II SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA APURATÓRIA PROC. N. PA-PRO-2021/03956 (PJECOR 000491774.2020.2.00.0814) Autoridade instauradora: Corregedora Geral de Justiça (Portaria n. 091/2020-CGJ, delegando poderes através Portaria n. 160/2021-CGJ, DJ 18.11.2021). Em face do servidor: ANTÔNIO DE SOUZA VIANA. Advogados de defesa: Dr. THIAGO PASSOS BRASIL, OA

Diário da Justiça ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7299/2022 - Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 66 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DISCIPLINAR II SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA APURATÓRIA PROC. N. PA-PRO-2021/03955 (ref. PJECOR 0003625-20.2021.2.00.0814) Autoridade instauradora: Corregedora Geral de Justiça (Portaria n. 172/2021-CGJ, DJ 17.11.2021). Sindicada: servidora MEILI SILVA LIMA. Advogados de defesa: Dr. HAMILTON RIBAMAR GUALBERTO - OAB/PA 1340, Dr. DANIEL ANTÔNIO SIMÕES GUALBERTO

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 446 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DISCIPLINAR II PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROC. N. 2017.6.002688-7 e apensos. Autoridade instauradora: Corregedor de Justiça da Região Metropolitana de Belém (Portaria n. 055/2018-CJRMB). Servidor processado: CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA. Advogados de defesa: Dr. JOSÉ MARINHO GEMAQUE JUNIOR, OAB/PA 8955, e Dra. SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MO

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 e, à vista da insubsistência, daí defluente, de um dos pressupostos de constituição e desenvolvimento regulares da relação processual, ou seja, a exigibilidade do título de crédito em referência, promovo a extinção prematura do processo, apoiado no que dispõe o art. 924, V, do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente à espécie. Sem custas finais e honorários. Autorizo, desde

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 559 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DISCIPLINAR II PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROC. N. PA-PRO-2019/00786. Autoridade instauradora: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Portaria n. 394/2019-GP). Servidores processados: OSWALDO FREIRE VASCONCELLOS CHAVES JUNIOR (Advogados: Dr. WALMIR MOURA BRELAZ, OAB/PA 6971, Dra. SUZIANE XAVIER AMÉRICO, OAB/PA 17673, Dra. LUENE OHANA CO