Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CUSTOS LEGIS 21797 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL SUPROA LTDA Ante o exposto, PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos das partes e ACOLHER a preliminar de cerceamento de defesa arguida pela reclamada para o fim de anular a r. sen

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15696 Determinado o prosseguimento da presente ação rescisória, Id 9eae963. FUNDAMENTAÇÃO Intimado o réu para apresentar contestação, Id 19f9f2b. Despacho deste Relator Id 6aead22. Memoriais apresentados pelo autor (Id 5907c9b). Pedido de devolução do prazo para apresentação de defesa, (Id 7060f2c), sob o argumento de que a intimação foi encaminhada VOTO p

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15700 Intimado o réu para apresentar contestação, Id 19f9f2b. Despacho deste Relator Id 6aead22. Memoriais apresentados pelo autor (Id 5907c9b). Pedido de devolução do prazo para apresentação de defesa, (Id 7060f2c), sob o argumento de que a intimação foi encaminhada VOTO para o antigo endereço do réu, juntado contrato de locação do novo endereço, assim como

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15727 RELATÓRIO PROCESSO TRT/SP Nº 1000217-15.2016.5.02.0089 RECURSOS ORDINÁRIO E EX OFFICIO DA 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Irresignada com a r. sentença que julgou procedente em parte a ação (Id 0d3b6b2), recorre ordinariamente a 2ª reclamada (Id RECORRENTE: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE 54496e2) aduzindo preliminarmente a ilegitimidade de parte;

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15731 PROCESSO TRT/SP Nº 1000217-15.2016.5.02.0089 RECURSOS ORDINÁRIO E EX OFFICIO DA 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Irresignada com a r. sentença que julgou procedente em parte a ação (Id 0d3b6b2), recorre ordinariamente a 2ª reclamada (Id RECORRENTE: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE 54496e2) aduzindo preliminarmente a ilegitimidade de parte; a SÃO PAU

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14036 Juntada de contestação, aduzindo o réu, em síntese, que a matéria apresentada sequer é fundamento para suspender a execução. Menciona o princípio da informalidade, afirmando que "serve como RELATÓRIO um fundamento prévio de validade dos atos realizados sem obediência ao excessivo rigor formal". A interpretação que a autora pretende dar ao documento novo não

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 13325 jus o autor em razão do desvio funcional, de modo que a condenação esta amparada na OJ-SDI-1 nº 125 e Súmula 127 do TST, afastando-se, assim, a hipótese do inciso II do artigo 37 da CF.(...)" e que não houve violação a preceitos constitucionais e legais invocados. Apresentada réplica pela autora (Id 0902170). DECISÃO PREVALECENTE Encerrada a instrução proces

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 13317 progressão vertical prevista em plano de cargos e salários que faria jus o autor em razão do desvio funcional, de modo que a MÉRITO condenação esta amparada na OJ-SDI-1 nº 125 e Súmula 127 do TST, afastando-se, assim, a hipótese do inciso II do artigo 37 da CF.(...)" e que não houve violação a preceitos constitucionais e legais invocados. Apresentada répli

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15735 rito sumaríssimo. No mérito, pretende eximir-se da responsabilidade RECORRIDOS: LUIZ PORTUGAL DA SILVA e HIGILIMP-LIMPEZA subsidiária e a isenção das custas processuais. Requer a reforma AMBIENTAL LTDA do julgado. Não há contrarrazões. Despacho deste Relator (Id 8267f08). O d. Ministério Público do Trabalho oficiou pelo prosseguimento do feito. Despacho d

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 18531 Acórdão Processo Nº MS-1003735-86.2016.5.02.0000 Relator ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES IMPETRANTE NUCLEO SOLUCOES LOGISTICAS LTDA - EPP ADVOGADO LUIS GUSTAVO ALVES DA CUNHA MARTINS(OAB: 187248/SP) IMPETRADO MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste LITISCONSORTE IRANY NOVAES DUARTE ADVOGADO JAQUELINE BRITO BARROS DE LUNA(OAB: 255751-D/SP) CUSTOS LEGIS (2º Gra