Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Apelante Advogado Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 738 37 : Márcio dos Santos Barbosa : Pedro Henrique Silva Pires (8135/AL) : Ministério Público DESPACHO Estando presentes os requisitos de admissibilidade recursal, e não havendo circunstância a ensejar modificação no relatório (fls.175/175v), peço designação de data para julgamento do presente recur

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 563 69 Maceió, 14 de outubro de 2011. Des. José Carlos Malta Marques Revisor Apelação Criminal Nº 2011.003136-0 Apelante : Edinaldo Pereira Gomes Advogado : Carlos Gustavo de Sá Torres (6371/AL) Apelado : Ministério Público DESPACHO Estando presentes os requisitos de admissibilidade recursal, e não havendo circunstância a en

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 540 36 Apelação Criminal Nº 2011.001963-2 Apelante : Eduardo Luiz dos Santos Defensora : Luciana de Almeida Melo Apelado : Ministério Público DESPACHO Estando presentes os requisitos de admissibilidade recursal, e não havendo circunstância a ensejar modificação no relatório (fls.236/237), peço designação de data para jul

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 486 65 DESPACHO Estando presentes os requisitos de admissibilidade recursal, e não havendo circunstância a ensejar modificação no relatório (fls. 1149/1151), peço designação de data para julgamento do presente recurso. Publique-se.Cumpra-se. Maceió, 14 de junho de 2011. Des. José Carlos Malta Marques Revisor Apelação Criminal

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 734 62 Publique-se.Cumpra-se. Maceió, 17 de julho de 2012. Des. José Carlos Malta Marques Revisor Apelação Criminal Nº 2012.001455-6 Apelante : Ministério Público Apelados : André Ronaldo Oliveira dos Santos e outro Advogada : Shirley Fátima Duarte Oliveira de Almeida (6585-B/AL) Apelado : Deyvison Rafael Felix da Silva Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 734 61 Maceió, 17 de julho de 2012. Des. José Carlos Malta Marques Revisor Apelação Criminal Nº 2012.001649-5 Apelante : Ministério Público Apelado : Jonathan Silva do Amaral Defensor : André Chalub Lima (85477/MG) DESPACHO Estando presentes os requisitos de admissibilidade recursal, e não havendo circunstância a ensejar modific

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 484 53 arquivamento dos presentes autos, após o trânsito em julgado do Acórdão nº 3.0199/2011. Publique-se. Cumpra-se. Maceió-AL, 08 de junho de 2011. DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Relator Apelação Criminal Nº 2010.004402-7 Apelante : Ministério Público Apelado : Davi José Monteiro Advogados : Carlos Eduardo Pedrosa Dióge

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Apelante Advogado Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 744 47 : Givaldo Vieira Simplício : Marco Aurélio D. de Almeida (9778-A) : Ministério Público DESPACHO Estando presentes os requisitos de admissibilidade recursal, e não havendo circunstância a ensejar modificação no relatório (fls.436/437), peço designação de data para julgamento do presente recurs

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 751 18 Publique-se.Cumpra-se. Maceió, 09 de agosto de 2012. Des. José Carlos Malta Marques Revisor Apelação Criminal Nº 2011.005278-0 Apelante : Talysson Felipe Santos de Jesus Advogados : Ricardo Lôbo Ramires Malta (5884/AL) e outro Apelante : José Rui Monteiro de Araújo Junior Defensor : João Fiorillo de Souza (7408BAL) Apela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 592 106 Apelação Criminal Nº 2011.004346-8 Apelante : Cícero Ângelo dos Santos Advogado : João Soares Neto (7919/AL) Apelado : Ministério Público DESPACHO Estando presentes os requisitos de admissibilidade recursal, e não havendo circunstância a ensejar modificação no relatório (fls.164/165), peço designação de data par