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despacho face aos principios

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24 resultados encontrados para despacho face aos principios - data: 01/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 01/10/2015 - Pág. 999 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 ENTENCA, CHAMO O FEITO A ORDEM E REVOGO A ORDEM DE PRISAO EM DESF AVOR DO ACUSADO WELLINGTON EVARISTO DA SILVA CONSTANTE AS FLS. 20 2. RECOLHA-SE, IMEDIATAMENTE, O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO POR ES TE JUIZO ( FLS. 2 03/204 ). EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFI NITIVA EM FACE DO ACUSADO WELLINGTON EVARISTO DA SILVA . APOS, AR QUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 2

TJGO 09/12/2015 - Pág. 993 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DESPACHO FACE AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, DETERMINO SEJA DADA VISTA AO DEFENSOR PUBLICO, CONFORME JA DETERM INADO AS FLS. 140. GOIANIA, 30 DE NOVEMBRO DE 2015. SIMONE MONTEI RO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 371105-04.2008.8

TJGO 11/05/2015 - Pág. 1015 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 AUTOS N 201501553121 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 05 DE MAIO DE 2015. ROGERIO C ARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 89719-10.2012.8.09.0175 278 ACAO PENAL GETULIO GONCALVES OLIVEIRA JOSLEY MARTINS DA SILVA 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO

TJGO 11/06/2015 - Pág. 1173 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 S EXATOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/ C ART. 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUN AL SUPERIOR ELEITORAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INT IMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2015. ROGERI O CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 196341-11.2015.8.09.0175 : 71

TJGO 01/10/2015 - Pág. 1000 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 ACUSADO : GUTERRI DA ROSA PRUDENCIO EDER MARCELINO VITIMA : J MENDONCA ENGENHARIA TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO ADV ACUS : 29113 SC - LAURO BOEING JUNIOR 32104 SC - HEIRIDAN NOBILE DESPACHO : AUTOS SOB N. 201300739350 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL

TJGO 30/07/2015 - Pág. 768 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 DESPACHO : AUTOS N 201303164854 DESPACHO A CENTRAL DE INQUERITOS. GOIANIA, 2 8 DE JULHO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 454789-21.2008.8.09.0051 ( 200804547895 ) : 1213 : ACAO PENAL : PAMELA ALVES DOS SANTOS RODRIGUES DINAJARA PEREIRA DE ALCANTARA LUIZ VITIMA : ELIENE DE SOUSA ARAUJO ADV ACUS : 3783 GO - RAI

TJGO 11/05/2015 - Pág. 1014 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 DESPACHO : AUTOS N 201401380691 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, PARA O DIA 22/09/2016, AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISI TEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, BEM COMO AS PARTES PRO

TJGO 07/03/2016 - Pág. 1038 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 MENTO, PARA O DIA 11 /0 5 /201 7 , AS 14 :30 HORAS. INTIMEM-SE, R EQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU. G OIANIA, 02 DE MARCO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 447754-79.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUIZ

TJGO 01/07/2016 - Pág. 1159 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DOUGLAS REZENDE RIBEIRO GUSTAVO TEODORO ALVES SOUZA VITIMA : SOUZA CRUZ S/A DESPACHO : AUTOS N 201601042439 DESPACHO FACE AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORI O E DA AMPLA DEFESA, DETERMINO SEJA DADA VISTA AO DEFENSOR PUBLIC O EM RELACAO AO ACUSADO TALLES, CONFORME DETERMINADO AS FLS. 142. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :

TJGO 01/10/2015 - Pág. 992 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADIEL DIAS BORGES VITIMA : JONAS ARANTES TORRES ADV ACUS : 10085 GO - JULIO CESAR DOS SANTOS ADV VIT : 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS DESPACHO : AUTOS SOB N 200901110706 DESPACHO I) RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA AS FLS. 618, VEZ QUE PRESENTES O PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS; II

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