1.993 resultados encontrados para despacho genérico crime - data: 01/12/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2107 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2021 Processo 0007258-94.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.F.L.M. - Despacho Genérico Crime Processo 0008338-93.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - V.R.D
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 655 remetido ao arquivo definitivo somente após a extinção de todas as penas aplicadas, devendo ser alterada a situação do processo com o lançamento da movimentação Cód. 22- Baixa Definitiva. No mais, providencie a serventia a conferência dos autos a fim de se constatar eventual existência de armas, bens o
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4933 preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal.” Em que pese o transcurso de referido prazo, conforme certidão de fls. 237, restam mantidos os requisitos ens
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 599 DE MATHEUS (OAB 21247/SP) Processo 0000753-29.2014.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins F.H.B. - Despacho Genérico Crime - ADV: VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB 175685/SP) Processo 0001155-76.2015.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3011 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2810/2021 Processo 0001307-75.2013.8.26.0602 (060.22.0130.001307) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Tiago Alves Fragoso Pereira - Despacho Genérico Crime - ADV: LUAN APARECIDO DE
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 611 pena de multa de folhas 283. Intime-se pessoalmente o sentenciado CLAUDINEI LIMA DA SILVA, para que efetue o pagamento da pena de multa a que foi condenado, no valor de R$ 404,68, atualizado pela TR até 10/11/2021, equivalente a 13,91 UFESP’s, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expedição de certidão pa
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2081 Processo 0032043-52.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Caio Rodrigo Afonso - Vistos. O pedido já foi deferido e a certidão já foi expedida às fls. 140. Tornem-se os autos ao arquivo. - ADV: ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 202702/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA C
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4932 princípio, autorizaria o regime semi-aberto, o sentenciado é reincidente. Incabível, em razão da pena aplicada, a conversão em penas restritivas de direito, bem como a suspensão condicional da pena. Nego-lhe o direito de recorrer em liberdade, mantendo a prisão preventiva, para a garantia da ordem públ
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3505 Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico do valor de fl. 169/170 à autora, conforme MLE juntado em fl. 174 (procuração de fl. 15). Nesta data determinei o cancelamento do cumprimento de sentença distribuído sob o n
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2177 sentença. Tendo em vista o advento da ordem de suspensão nacional emanada pelo Superior Tribunal de Justiça na solução da Controvérsia de n. 51 de sua jurisprudência (REsp 1.734.627/SP, REsp 1.734.641/SP, REsp 1.734.647/SP, REsp 1.734.656/ SP, REsp 1.734.685/SP e REsp 1.734.698/SP), na qual se discute