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despacho habeas corpus criminal processo

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10.001 resultados encontrados para despacho habeas corpus criminal processo - data: 20/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 19/04/2021 - Pág. 1135 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1135 Câmara Criminal. São Paulo, 15 de abril de 2021. ELY AMIOKA Relatora - Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: Adriano Roberto Costa (OAB: 233286/SP) - 2º Andar Nº 2006572-06.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

TJSP 08/04/2020 - Pág. 1083 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1083 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Matheus Fernando da Silva dos Santos - Paciente: Paulo Sergio Gomes - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2055063-78.2020.8.26.0000 Relator(a): JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 6ª Câmara

TJSP 06/10/2020 - Pág. 1762 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1762 dos requisitos autorizadores da medida (fumus boni juris e periculum in mora). Diante do exposto, indefiro a liminar postulada. Solicitem-se informações à autoridade apontada coatora, que deverão vir acompanhadas da documentação necessária ao julgamento. Após, dê-se vista à d. Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Pa

TJSP 24/01/2020 - Pág. 2236 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2236 (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Advs: Paulo Cesar de Brito (OAB: 122042/SP) - 10º Andar DESPACHO Nº 0000094-50.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impette/Pacient: Nome: Luiz Henrique Adami - Vistos. Processe-se, solicitando informações. Após, vista a d. Pr

TJSP 22/01/2020 - Pág. 4694 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4694 Plantão - 00ª Cj - Capital - Vistos. À vista da apreciação da liminar (fls. 34/35), prossiga-se com o feito, requisitando-se as informações, com urgência, por e-mail. Após a vinda das informações, à d. Procuradoria. São Paulo, 17 de janeiro de 2020. Magistrado(a) João Morenghi - Advs: Defensoria Pública do Estado

TJSP 22/01/2020 - Pág. 4694 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4694 Plantão - 00ª Cj - Capital - Vistos. À vista da apreciação da liminar (fls. 34/35), prossiga-se com o feito, requisitando-se as informações, com urgência, por e-mail. Após a vinda das informações, à d. Procuradoria. São Paulo, 17 de janeiro de 2020. Magistrado(a) João Morenghi - Advs: Defensoria Pública do Estado

TJSP 24/01/2020 - Pág. 2236 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2236 (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Advs: Paulo Cesar de Brito (OAB: 122042/SP) - 10º Andar DESPACHO Nº 0000094-50.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impette/Pacient: Nome: Luiz Henrique Adami - Vistos. Processe-se, solicitando informações. Após, vista a d. Pr

TJSP 13/03/2019 - Pág. 1874 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1874 - Paciente: E. M. de P. - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2049666-72.2019.8.26.0000 Relator(a): SILMAR FERNANDES Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. 1. Apense-se os presentes autos ao Habeas Corpus nº 2049620-83.2019.8.26.0000, para julgamento em conjunto. São Paulo, 11 de março de 2019. SILMA

TJSP 06/05/2019 - Pág. 1206 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1206 Nº 2085891-91.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Tatuí - Impetrante: Patrícia de Oliveira Bezana - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Tatuí-SP - Vistos.

TJSP 14/05/2020 - Pág. 1981 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1981 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Elisangela Ramos Cardoso - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 3ª Raj - Bauru/deecrim U - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2080822-44.2020.8.26.0000 Relator(a): JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA Órgão Julga

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