Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 2305 Ciência à Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se. P. R. I. C. Castanhal/PA, 01 de setembro de 2020. IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal PROCESSO N. 0802165-77.2020.814.0015 AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO REQUERENTE: I. B. S. S., legalmente representada por sua genitora D.C.

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1155 Ante o exposto, com base no art. 487, III, 'b', do NCPC, decreto o divórcio direto dos requerentes, bem como homologo o presente acordo para que produza seus efeitos legais e jurídicos, ressalvados os direitos de terceiros, especialmente quanto à partilha dos bens. Fica suspensa, a partir desta data, por seis meses, a obrigação alimentar do pactuante A.M.A.D.B, em razão do acidente sofrido, na

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 2069 Havendo alteração na situação econômica dos requerentes no prazo de 05 (cinco) anos, intime-os para pagamento das custas. Caso não haja o pagamento das custas processuais até 15 (quinze) dias após a sua intimação, expeça-se certidão de não pagamento e a encaminhe à Procuradoria da Fazenda Estadual, com o valor devidamente atualizado e acrescidos dos demais encargos legais, para os devi

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 1365 GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal. Castanhal/PA, 29 de agosto de 2019. IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA PROCESSO N. 0804202-48.2018.814.0015 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTES: E.A.S. e S.D.S.R.A. ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO SENTENÇA HOMOLOGATÓR

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 1520 Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Castanhal - PA PROCESSO N. 0805397-68.2018.814.0015 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTES: C.S.D.S.M e F.J.B.D.M ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc. Cuida-se de Ação de Divórcio Consensual ajuizada por C.S.D.S.M e F.J.B.D.M, por meio da Defensoria Pública, estando as partes qualific

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 2115 Ciência à Defensoria Pública. Transitada em julgado a decisão, expeça-se Mandado de Averbação, sem custas para as partes, mantendo a demandada seu nome de casada. P. R. I. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE DESPACHO / DECISÃO / SENTENÇA COMO MANDADO / CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO / OFÍCIO / ALVARÁ / CONTRA-MANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprov

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 1452 IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA PROCESSO N. 0801611-79.2019.814.0015 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTES: F.M.R.S. e J.A.D.O.S. ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc. Cuida-se de Ação de Divórcio Consensual ajuizada por F.M.R.S. e J.A.D.O.S, por meio da Defensoria Pública, estand

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 1620 PROCESSO N. 0802762-80.2019.814.0015 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTES: C. A. S. N. e J. A. D. O. N. ADVOGADO(A): LILIANE LEITE ELLERES ¿ OAB/PA Nº 26.321 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc. Cuida-se de Ação de Divórcio Consensual ajuizada por C. A. S. N. e J. A. D. O. N., por meio de causídica devidamente habilitada, estando as partes qualificadas. Segundo a exordial, os re

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 1345 GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal. Castanhal/PA, 19 de agosto de 2019. IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA PROCESSO N. 0805391-61.2018.814.0015 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTES: R.D.F.A. e M.H.F.M.A. ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO SENTENÇA HOMOLOGAT�

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 1305 consulta de 1º grau, comarca de Castanhal. Castanhal/PA, 03 de julho de 2019. IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA PROCESSO N. 0802168-66.2019.814.0015 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTES: M. B. B. e L. B. DA C. N. ADVOGADO(A): VERÔNICA ATAYDE KATAOKA ¿ OAB/PA Nº 26.743 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc. Cuida-se de Aç