1.758 resultados encontrados para despacho nao obstante - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPUGNANTE : 8840-58.2016.8.09.0051 : 135 : IMPUGNACAO DE CREDITO : SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA A SOBERANA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA EP IMPUGNADO : BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV IMPGTE : 38831 GO - WALDE DE SOUZA FARIA JUNIOR DESPACHO : DESPACHO NAO OBSTANTE A AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL EXPRESSA, O E. TRIBUNAL DE JUSTIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO FERNANDES COUTO VITIMA : SEBASTIANA CRISTINA DE AZEVEDO ADV ACUS : 35190 GO - GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA DESPACHO : NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ATE O MOMENTO NAO VER IFICO A OCORRENCIA DE NENHUMA CAUSA PREVISTA NO ART. 397 DO CPP, AFASTANDO-SE A POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. PO R ISSO, DE ACORDO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 LADAS PELAS PARTES, AS QUAIS DEVERAO SER REQUISITADAS, CASO SEJAM POLICIAIS, EXPEDINDO-SE PRECATORIA INQUIRITORIA, SE NECESSARIO. AINDA, PARA REGULARIZAR OS AUTOS NO SPG E PARA RETRATAR CORRETAME NTE A REALIDADE DESTA VARA, ALTERE NA CAPA E NO SPG A NATUREZA DA DEMANDA PARA ACAO PENAL E ALTERE A INFRACAO PENAL CONFORME DENUN CIA, SE FOR PRECISO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DAIANE TELES DA SILVA SOUZA INDICIADO : RONEI DA SILVA SOUZA DESPACHO : DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO MINISTERIAL. NOS TERMOS DO ART. 16 D O CPP, RETORNEM OS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL A AUTORIDADE POLIC IAL PARA CONTINUIDADE DAS DILIGENCIAS INVESTIGATIVAS, TIDAS COMO IMPRESCINDIVEIS. PRAZO: IMPRORROGAVEL DE 30 (TRINTA) DIAS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 NR. PROTOCOLO : 229121-09.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 2034 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEJANIRA SOARES DE FARIA ACUSADO : JOCIVANE CARNEIRO DA SILVA ADV ACUS : 45860 GO - SAMUEL MALAQUIAS OLIVEIRA DESPACHO : NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ATE O MOMENTO NAO VER IFICO A OCORRENCIA DE NENHUMA CAUSA PREVISTA NO ART. 397 DO CPP, AFASTANDO-SE A POSSIBILIDADE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 AUTOS NR. : 693 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REGINALDO DOMINGOS TRINDADE ADV ACUS : 25346 GO - RONALDO FERREIRA GONTIJO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO JA TEM CUMPRIDO A PENA NA COMARCA DE A RTUR NOGUEIRA, BEM COMO DIANTE DA SOLICITACAO DE REMESSA DOS DOCU MENTOS QUE INSTRUEM A EXECUCAO PENAL DO APENADO PARA AQUELA COMAR CA (FL. ANTERIOR), DETERMINO COM URGE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 AUTOS NR. : 1920 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLENDA INGRID ARAUJO SILVA ACUSADO : WANDERSON PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 21949 GO - GUILHERME AUGUSTO ALVES ARCOVERDE DE DESPACHO : NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ATE O MOMENTO NAO VER IFICO A OCORRENCIA DE NENHUMA CAUSA PREVISTA NO ART. 397 DO CPP, AFASTANDO-SE A POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 370613-86.2015.8.09.0044 : 2599 : ACAO PENAL : HELIA CASTRO DE SOUZA MARIA EDUARDA CASTRO DA SILVA ACUSADO : LUCIANO PEREIRA PINTO DESPACHO : NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ATE O MOMENTO NAO VER IFICO A OCORRENCIA DE NENHUMA CAUSA PREVISTA NO ART. 397 DO CPP, AFASTANDO-SE A POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA DO ACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 O A SENTENCA DE FLS., NO QUE TANGE A IMPLANTACAO S TERMOS DO ART. 1.012, 1, INCISO V DO CODIGO DE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. SAO DOMINGOS/GO, / OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA 644/2015) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 DO BENEFICIO, NO PROCESSO CIVIL, / 2016. FERNANDO (DEC. JUDICIARIO NR. PROTOCOLO : 362006-72.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ADV REQDO : 27743 DF - ERICA ADRIANA AMORIM CSEKE 30333 DF - LOURILENE RODRIGUES SOARES 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES DESPACHO : DESPACHO NESTA DATA REALIZEI CONSULTA JUNTO AO SISTEMA RENAJUD E CONSTATEI QUE O VEICULO OBJETO DOS AUTOS ESTA REGISTRADO EM NOME DE TERCEIRO. DESTA FEITA, DETERMINO A INTIMACAO DAS PARTES PARA E SCLARECEM A DIVERGENCIA DE NOMES CONST