10.001 resultados encontrados para despacho que determinou - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2145 Execução Criminal nº 1.043.057 - Sentenciado(a) JOSE CARLOS TORRES - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 55. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: JULGADA EXTINTA a pena privativa de liberdade,ante o cumprimento.JULGADA EXTINTA a punibilidade do sentenciado. Ficando cientificado(
Forneça a CEF a contrafé necessária à expedição do mandado de citação determinado nos autos, a ser composta por cópias da petição inicial e do despacho que determinou a citação.No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada.Int. 0001166-82.2013.403.6114 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X IVANI GUEIROS DA SILVA Forneça a CEF a contrafé necessária à expedição do mandado de citação
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1101 Execução Criminal nº 1003.159 - Sentenciado(a) ANTÔNIO AMORIM DOS SANTOS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 20. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. JULGADA EXTINTA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. Ficando cientificado(a) Doutor(a)VINÍCIUS VEDUATO DE SOUZA - OAB/SP nº 296.978.
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1591 788 9) 1577-31.2009.8.06.0171/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO.: JOAQUIM ALVES DO NASCIMENTO. “Fica V.Sª., por via desta, intimada do despacho, que determinou a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 (noventa) dias.”.- INT. DR(S). KATARINA TEIXEIRA EVANGELISTA 10) 1672-61.2009.8.06.0171/0 - EXECUÇÃO DE T�
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2011 Execução Criminal nº 1.185.605 - Sentenciado(a) RENATO MEDEIROS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 26, em que foi proferido a seguinte decisão: Deverá a defesa manifestar-se quanto a cota ministerial. Ficando cientificado(a) Doutor(a) HELENA MARIA MONACO FERREIRA - OAB/SP nº 109.348. Execução Criminal nº 1.1
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1542 Execução Criminal nº 844.135 - Sentenciado(a) ANTONIO CONCEIÇÃO DE GOES - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 129. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DEVERÁ A DEFESA CIENTIFICAR-SE DA DECISÃO DE FL. 129 DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS. Ficando cientificado(a) Doutor(a)LUCIANO M
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1344 Execução Criminal nº 1.067.755 - Sentenciado(a) VITOR SANTOS CESARIO DA SILVA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 26. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DEVERÁ A DEFESA CIENTIFICAR-SE DA DECISÃO DE FL. 26 DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS. Ficando cientificado(a) Doutor(a)JOSÉ
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1564 802 APENSO DE INDULTO. Ficando cientificado(a) Doutor(a)EDISON MAGALHÃES - OAB/SP nº 32.341, Doutor(a)FELIPE LEMOS MAGALHÃES OAB/SP nº 292.115, Doutor(a)LILIANE CARLA DOMINGOS MAGALHÃES OAB/SP nº 171.008 e Doutor(a) LUCIENE DOMINGOS COUTRACOS FONSECA OAB/SP nº 12.777. Execução Criminal nº 933.040 - Sentenciado(a)
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1314 QUANTO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO, DEVENDO INTIMAR O SENTENCIADO A COMPARECER EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA RETIRAR O OFÍCIO DE REENCAMINHAMENTO, SOB PENA DE SER CONVERTIDA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. Ficando cientificado(a) Doutor(a)ARLINDO MAIA DE OLIVEIRA -
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2011 Execução Criminal nº 1.185.605 - Sentenciado(a) RENATO MEDEIROS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 26, em que foi proferido a seguinte decisão: Deverá a defesa manifestar-se quanto a cota ministerial. Ficando cientificado(a) Doutor(a) HELENA MARIA MONACO FERREIRA - OAB/SP nº 109.348. Execução Criminal nº 1.1